Inscrições para audiência pública sobre crises socioambientais vão até 9 de março

Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário: recomendação para condução de processos estruturais e normativas afetas à sustentabilidade, resiliência institucional e tratamento adequado de conflitos”. A audiência acontecerá no dia 12 de março, no auditório da Escola do TRF-4, em Porto Alegre (RS). O evento faz parte da programação da II Semana Nacional de Sustentabilidade – Regional Sul, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Instituições públicas e privadas e especialistas em sustentabilidade poderão se inscrever até o dia 9 de março de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado nas redes institucionais do TRF-4 e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), ou diretamente pelo link. A participação como ouvinte também estará aberta ao público, nos formatos presencial ou virtual, mediante inscrição prévia.

O encontro

A audiência pública acontecerá a partir das 14h30, em formato híbrido, e com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do TRF-4 e do CNJ.

O objetivo é fomentar o diálogo institucional sobre a gestão de crises socioambientais, reunindo representantes do Poder Judiciário, dos demais Poderes, do setor produtivo, de universidades e de organizações da sociedade civil para a construção coletiva de iniciativas voltadas à implementação da Resolução CNJ n. 646/2025. Além disso, pretende promover a integração do tema nos âmbitos jurisdicional e administrativo.

A programação prevê um debate dividido em três módulos temáticos: Prevenção e Preparo, com foco em planos de contingência socioambientais; Resposta a Crises Socioambientais e Desastres, abordando medidas de proteção, suporte, garantia de direitos e comunicação; e Recuperação e Avaliação, voltado à reconstrução, fortalecimento institucional, governança e participação social. As entidades interessadas poderão realizar intervenções verbais, com tempo máximo de 15 minutos, e/ou submeter contribuições escritas, desde que relacionadas aos temas dos módulos.

Os expositores habilitados que optarem por contribuições escritas deverão encaminhar seus materiais até 10 de março de 2026, exclusivamente para o e-mail sustentabilidade@jfrs.jus.br, em formato PDF, com no máximo 10 páginas, conforme as especificações do edital.

A audiência será gravada e o conteúdo ficará disponível para consulta pública nos portais do TRF-4 e do CNJ.

Para mais informações, acesse o edital.