Presidente do CNJ participa do XIX Consepre em Fortaleza
- Publicado: Segunda, 02 Março 2026
Ministro Edson Fachin e presidentes dos tribunais de JUstiça, durante o Consepre, em Fortaleza (CE). Foto: Foto: Sara Parente/ASCOM TJCE
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (27/2) do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Fortaleza (CE). O ministro se reuniu com os magistrados para debater temas relevantes para o Judiciário brasileiro, com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional e a parceria entre os tribunais.
Em dois dias de encontro, os presidentes dos tribunais Justiça discutiram iniciativas voltadas à modernização do Judiciário e à construção de uma Justiça mais eficiente.
Ao falar para os magistrados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, ressaltou a importância da Justiça Estadual para o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Segundo o ministro, não há “Estado de Direito sem o Poder Judiciário”, que é um dos pilares da República.
“Nós somos uma única Justiça brasileira a serviço de 220 milhões de habitantes”, afirmou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou que os tribunais estaduais reconhecem a importância do Poder Judiciário como instituição essencial à democracia brasileira. Ao final do encontro, os magistrados definiram a cidade de São Paulo como próxima sede do Consepre.
Carta
Ao final do encontro, os presidentes do Tribunais de Justiça divulgaram a “Carta de Fortaleza”, documento que sintetiza alguns pontos discutidos durante o encontro. Na carta, os magistrados manifestam “apoio institucional ao Supremo Tribunal Federal” e sua “competência de guardião da Constituição e de harmonização do regime jurídico das carreiras de Estado, em especial da magistratura nacional”.
O documento ainda afirma o pleno reconhecimento, por parte dos Tribunais de Justiça, da força normativa das resoluções do CNJ, bem como apoio à criação do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça.
Os magistrados também manifestaram “apoio e a incondicional solidariedade dos Tribunais de Justiça ao Poder Judiciário de Minas Gerais e à população de Juiz de Fora e demais municípios da Zona da Mata mineira, em especial às vítimas e seus familiares, nesse momento de profunda dor, luto e reconstrução”.
Fonte: CNJ