Brasil terá duas juízas e um juiz em programa de cooperação com Corte IDH

Reunião com selecionados para Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). FOTO: Luiz Silveira/CNJ

Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A iniciativa prevê atuação direta no tribunal internacional, com o objetivo de fortalecer a formação em direitos humanos e ampliar o diálogo entre o Judiciário brasileiro e o Sistema Interamericano. O edital de seleção foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano.

Os selecionados foram a juíza Flávia Martins de Carvalho, do Tribunal de Justiça de São Paulo; a juíza Ana Inés Algorta Latorre, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; e o juiz Gilberto Schäfer, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Eles estiveram reunidos, na tarde desta terça-feira (7/4), com o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin.

“Essa experiência materializa a integração e o apoio do Poder Judiciário brasileiro à Corte, ao sair da dimensão dos compromissos para a dimensão da concretude, de modo que colocamos em altíssimo patamar de importância o trabalho que será feito lá”, afirmou o ministro. “Essa integração com a Corte e com o Poder Judiciário de outros países é fundamental para que possamos criar uma rede institucional de defesa do Estado de Direito Democrático”, complementou Fachin.

O programa integra um termo de compromisso firmado entre o CNJ e a Corte IDH para capacitação e apoio institucional, com foco no aprimoramento das capacidades do Poder Judiciário e no intercâmbio de boas práticas jurisdicionais. Os selecionados atuarão por até dois anos na sede da Corte, em San José, na Costa Rica, colaborando com atividades de assessoramento e apoio técnico.

Também participaram da reunião o atual presidente da Corte IDH, Rodrigo Mudrovitsch, e a secretária-geral do CNJ, Clara Mota.

Seleção e contribuição

A seleção para o programa foi conduzida pelo CNJ e ofertou três vagas. Critérios de diversidade, como gênero, raça, distribuição regional e origem na magistratura foram observados para a escolha. Também foram considerados requisitos como experiência em direitos humanos, trajetória acadêmica e institucional, além do potencial de contribuição dos candidatos após o retorno ao Brasil.

Ao final do programa, os selecionados deverão apresentar relatório institucional, contribuir com a produção de conteúdos formativos para escolas judiciais e participar de ações de disseminação do conhecimento adquirido no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), do CNJ e dos tribunais de origem, a fim de reforçar o compromisso de retorno institucional da experiência.

Com isso, a iniciativa busca não apenas qualificar a atuação jurisdicional em direitos humanos, mas também fomentar a formação de lideranças judiciais comprometidas com a promoção desses direitos no Brasil e na região.

Fonte: CNJ