Mulheres na Justiça: capacitação internacional reforça as lideranças femininas

Encerramento do Programa Internacional de Capacitação Women Judge’s Program, com juízas auxiliares do CNJ. FOTO: Rômulo Serpa/CNJ

O desenvolvimento de capacidades relacionadas à liderança judicial, ética, deliberação, fundamentação das decisões, pesquisa judicial, diversidade e direitos humanos foi o foco do Programa Internacional de Capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary. O evento reuniu 30 juízas da Justiça Estadual, Federal, Militar e do Trabalho para fortalecer a liderança feminina no Poder Judiciário.

Realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as atividades foram concluídas nesta sexta-feira (17/4). As magistradas foram selecionadas por meio de edital, com diferentes etnias, idades, tempo de magistratura e provenientes de todas as regiões do país.

A secretária-geral do CNJ, Clara Mota, destacou a importância do evento e os resultados das discussões. “Todas nós temos inseguranças, cobranças pessoais, mas precisamos nos reconhecer em nossos lugares, saber que somos suficientes e fortalecer essa atuação tanto na vida acadêmica quanto na vida judicial”, afirmou.

A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Camila Pullin, que coordenou o Programa, ressaltou que o evento é uma iniciativa de cooperação acadêmica internacional voltada ao aprimoramento das competências institucionais. “Nosso objetivo é que as participantes tenham voz em suas próprias unidades e contribuam para pensar os caminhos para a ascensão e o fortalecimento das lideranças”.

Quanto à problemática da promoção à diversidade, a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Programa Justiça Plural, Adriana Melonio, ressaltou que ainda é preciso mudar o quadro demográfico da magistratura, que contabiliza o índice de 6% de mulheres negras na carreira. “Precisamos de mais espaços como esse para a colocação e o empoderamento de mulheres negras, que têm conhecimento e sensibilidade para mudar a história, como nossas ancestrais”, disse.

Para superar os desafios enfrentados por todas as juízas, independentemente do ramo de Justiça, as participantes destacaram que ainda é necessário reforçar o letramento tanto de gênero quanto de raça, que são questões interseccionais, além de incrementar capacitações e monitorias, que tragam uma profissionalização das lideranças femininas.

Compartilhamento

No encerramento, o programa Justiça Plural, parceria do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a promoção dos direitos humanos no Judiciário, mediou uma oficina de compartilhamento de experiências. As reflexões foram divididas em cinco eixos: processo decisório e qualidade da prestação jurisdicional; poder de decisão e liderança; gestão no cotidiano da atuação jurisdicional; diferenças, reconhecimento e condições institucionais; e gestão do conhecimento e circulação da experiência.

A iniciativa é resultado de uma cooperação acadêmica entre o CNJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o Superior Tribunal Militar (STM), a Escola Nacional do Judiciário (Enaju), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o King’s College London (KCL) e a University of New South Wales (UNSW Sydney).