PROAD entrará em funcionamento no TRT20

A partir desta sexta-feira, 01/08/2014, entrará em funcionamento no TRT20 o Processo Administrativo Eletrônico (PROAD). Criado pelo TRT da 12ª Região (SC), e graças ao sucesso de sua implantação naquele Regional e nos TRT7, TRT19 e TRT21, o Sistema passará a ser adotado como sistema padrão da Justiça do Trabalho para o processo administrativo eletrônico.

O objetivo do PROAD é virtualizar o processo administrativo, com a consequente eliminação do papel, o que possibilita maior eficiência na tramitação e na gestão de documentos e processos, como também facilita o acompanhamento de atos processuais e a disseminação de informações e conhecimento. O Sistema proporciona, ainda, a redução de custos associados à impressão de documentos em papel e os consequentes impactos ao meio ambiente, vinculando-se à política de responsabilidade socioambiental do TRT20.

No TRT20, o PROAD será implantado de forma gradual, por assuntos, para que as mudanças decorrentes dessa nova forma de trabalho sejam serenas. Haverá um momento de transição, em que processos administrativos para algumas matérias serão eletrônicos e, para outras, continuarão em meio físico. Tão logo a nova sistemática esteja amadurecida, será estendida para os demais processos.

O PROAD abrangerá, inicialmente, 7 temas, subdivididos em 18 assuntos. São eles:

1. Adicional de Qualificação (para ações de treinamento e pós-graduação);
2. Assistência à saúde (inclusão, alteração e exclusão do plano de saúde);
3. Auxílio (alimentação; natalidade; pré-escolar);
4. Dependentes (inclusão e exclusão, para IRRF);
5. Diárias (para servidores e magistrados);
6. Férias (alteração, para servidores; marcação e alteração, para magistrados);
7. Licenças (para tratamento de saúde; por motivo de doença em pessoa da família; gestante, incluindo prorrogação).

O projeto de implantação contemplou a realização de treinamento de usuários, especialmente para os servidores que irão instruir os assuntos implantados, além de multiplicadores em cada Unidade. Será também elaborado normativo com vistas a regulamentar o uso do sistema no âmbito do Tribunal.