Ouvidoria - Importante Instrumento de Cidadania

As iniciativas de implantação das Ouvidorias Públicas representam um enorme avanço percebido em nosso país, no sentido de se empreender esforços visando à aproximação das Instituições com seus cidadãos-usuários, buscando a melhoria na qualidade do atendimento e a otimização dos serviços prestados.
As Ouvidorias Judiciárias, em particular as Trabalhistas, marcam presença no contexto nacional, não apenas com a intenção de estarem alinhadas com os dispositivos constitucionais, mas principalmente por acreditarem na contribuição que a participação dos usuários pode ter na formação do serviço público cidadão.
Em dezembro último assumi a função de Ouvidor, contando com a colaboração do colega Dr. Carlos Alberto Pedreira Cardoso, na qualidade de substituto. A Ouvidoria deste Regional em breve completará 03 anos, tendo registrado desde sua criação em 2004, uma demanda crescente da sociedade por esse serviço, totalizando atualmente mais de 1.200 atendimentos prestados com a colaboração dos servidores e magistrados do Tribunal.
Ao ouvidor cabe, a partir das situações concretas apresentadas, atuar não somente como representante dos interesses do cidadão-usuário junto à Instituição, facilitando e estreitando a sua comunicação, mediando os conflitos existentes, como também, a partir das manifestações, agir proativamente intermediando junto à administração na busca de melhorias dos serviços, considerando-se as limitações Institucionais.
Nessa linha, várias sugestões apresentadas foram implementadas, a exemplo da nova regulamentação dos dias e horários do plantão judiciário, conforme proposto na manifestação de uma servidora; do investimento feito pela administração para confecção de carimbos auto-entintados, distribuídos primeiramente nas Varas da Capital e posteriormente autorizado para as solicitações provenientes de todas as unidades; e algumas reformas realizadas nos prédios das Varas do interior, conforme necessidades apontadas pelos clientes externos. Atitudes que refletem o comprometimento da Instituição com os processos de melhoria.
Vale destacar que foram recebidos vários elogios, os quais, sem dúvida são estímulos a todos que fazem deste, um Regional de excelência. No entanto, a atividade da Ouvidoria não se restringe somente às sugestões, reclamações, elogios, denúncias; busca, também, responder às diversas solicitações de informações, prestando, assim, um serviço adicional à comunidade.
Há de se reconhecer que a solução de todas as demandas, dentro das expectativas daqueles que se manifestam, nem sempre é possível, ou por estarem fora do alcance da Ouvidoria ou por ter limitações conjunturais. No entanto, busca-se oferecer alternativas através das quais as partes possam ter mais probabilidades de encontrar uma solução mutuamente satisfatória, ou ainda através do atendimento personalizado, direto, ágil e sem burocracia, contribuir para desmistificar a imagem do Judiciário, passando assim uma maior sensação de segurança, confiança e satisfação àqueles que nos procuram, em especial, os clientes externos.
A jornada está apenas no início. Muitos são os desafios. Mas com certeza estamos caminhando para a consolidação desse importante instrumento de cidadania. 
Um abraço a todos

Carlos de Meneses Faro Filho
Desembargador Ouvidor