Relatório detalha dados da Justiça do Trabalho
- Publicado: Terça, 04 Agosto 2015
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou o Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2014. Previsto no Regimento Interno do órgão, o documento tem o objetivo de ser um instrumento único em que se registra e se difunde os principais projetos, atividades e resultados do Judiciário Trabalhista no ano.
No Relatório, estão consolidadas as informações mais relevantes do TST, dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e das Varas do Trabalho. Por exemplo, lá estão relatados dados sobre a estrutura administrativa dos órgãos, valores de despesas, arrecadações e pagamentos, número de casos novos, processos a julgar e a executar, assuntos mais recorrentes, taxa de recorribilidade, precatórios e, ainda, a metodologia utilizada para calcular os indicadores.
A estrutura administrativa tem a seguinte composição: são 27 ministros e 2.308 servidores no TST; 24 Tribunais Regionais e 1.564 Varas, com 3.955 cargos de magistrado e 42.954 de servidor. As Varas estão localizadas em 624 municípios, com jurisdição nas 5.570 cidades do país. No Primeiro Grau, atuam 3.027 juízes e 22.806 servidores. Já no Segundo Grau, há 528 desembargadores ativos e 17.376 servidores. Do total de servidores, 78% estão na área judiciária.
Litigiosidade
Em 2014, todas as Varas do Trabalho receberam 2.344.351 casos novos, o que representa 1,83% a menos do que no ano anterior. Já os tribunais somaram 666.329 casos novos, número 3,4% maior do que em 2013. O TST recebeu 244.555 novos casos, 2,05% a mais que em 2013.
No que se refere à produtividade, o Relatório da Justiça do Trabalho aponta que, em 2014, as Varas julgaram 2.287.879 processos, isto é, 64% do total a julgar. Nos TRTs, foram julgados 750.203, 73% do total a julgar. Já o TST julgou 284.586, o equivalente a 53% do total a julgar.
O Relatório mostra também que a atividade econômica que está mais presente nos casos novos nas três instâncias é a Indústria. Em segundo lugar, no TST, aparece a Administração Pública, e nos TRTs e nas Varas, está Serviços Diversos. Em terceiro, no TST, está Serviços Diversos; nos TRTS, Administração Pública; e nas Varas, Comércio.
Estas e diversas outras informações do Judiciário Trabalhista de todo o país, referentes ao ano de 2014, estão disponíveis no Relatório Geral da Justiça do Trabalho, elaborado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa, do TST. Clique aqui para acessá-lo.