Em oficina, magistrados e médicos debatem perícias e laudos

O TRT da 20ª Região recebeu hoje, 14/08, desembargadores, juízes e médicos peritos para a primeira edição da Oficina de Perícia Médica. Promovido pela coordenação regional do Programa Trabalho Seguro, o evento foi ministrado pelo médico Sérgio Roberto Faraco, que abordou parâmetros técnicos das áreas jurídica e médica voltados à realização da perícia e à elaboração de laudos periciais.

A abertura da oficina foi feita pelo presidente do Tribunal, Fabio Túlio Correia Ribeiro, que ressaltou a importância de se promover essa aproximação entre magistrados e peritos médicos, permitindo um diálogo mais direto. “Será bom para a Justiça, será bom para os médicos. Espero que possamos sair daqui enriquecidos”, declarou.

Além do presidente, formaram a mesa o desembargador Jorge Cardoso, coordenador regional do Programa Trabalho Seguro; o juiz Alexandre Manuel Pereira; o corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese), Hyder Melo; e a presidente da Associação de Peritos Médicos, Simone Beatriz Calazans.

Segundo o desembargador Jorge Cardoso, a realização da Oficina de Perícia Médica tem o objetivo de aprimorar a elaboração de laudos periciais, de modo a contribuir com o julgamento de ações relacionadas com a saúde ocupacional. “Quanto mais substancioso e completo for o laudo, melhor será o resultado do trabalho, tanto dos peritos quanto dos juízes”, afirma.

Outro intuito do evento é agregar mais instituições e profissionais a fim de facilitar a implementação das ações do Programa Trabalho Seguro. “Com esta palestra, esperamos promover a discussão entre os médicos e juízes para que possamos dialogar, apontando nossas expectativas em relação ao laudo e elencando as dificuldades que os médicos encontram para efetuar seu trabalho; e, assim, desenvolver um maior intercâmbio entre ambas as partes”, acrescenta Dr. Jorge.

Oficina
A Oficina foi iniciada com a contextualização do tema, a exposição do panorama da situação de perícias em Sergipe. A palestra de Dr. Sérgio Faraco abordou aspectos gerais da perícia médica e a elaboração do laudo pericial. “A finalidade é fazer com que haja uma interlocução entre peritos e magistrados, a fim de aumentar a eficácia dos laudos periciais, que funcionam como provas nos processos trabalhistas”, explica o médico, que atua na área há 20 anos.

Ao todo, a Oficina de Perícia Médica contou com a presença de mais de 60 pessoas. A participação do magistrados e dos médicos peritos foi intensa. Eles tiraram dúvidas, expuseram suas interpretações sobre o assunto e trocaram experiências, num animado e produtivo debate.