Magistrados concluem atividades do X Curso de Formação da EJUD20

Depois de uma semana intensa de palestras, desembargadores e juizes dos TRTs da 20ª, 14ª, 15ª, 17ª e 19ª Regiões, concluíram as atividades do X Curso de Formação Continuada para Magistrados promovido pela Escola Judicial do TRT20.

Com o tema “Novo CPC” o juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando da Fonseca Gajardoni culminou a discussão acerca do Novo Código do Processo Civil que entrará em vigor a partir de março de 2016. Dr. Fernando iniciou os trabalhos na tarde da última quinta, dia 19/11, concluindo as atividades na manhã de hoje, 20/11.

O juiz do TJ/SP realizou uma análise das normas fundamentais e alguns impactos gerais do Novo CPC. “ Ontem fizemos análises de alguns aspectos do novo Código e hoje focamos em dois temas muito importantes, que é o negócio jurídico processual e tutelas provisórias. Avançamos também em outras questões como a fundamentação das decisões judiciais e o processo de execução que são temas que interessam muito a magistratura do trabalho”, disse Dr. Fernando Gajardoni.

De acordo com o palestrante, como o Novo CPC já entrará em vigor no início de 2016 é muito importante que os magistrados, principalmente da Justiça do Trabalho, estejam preparados para a aplicação de algumas mudanças que o novo Código trará. “Temos pouco tempo para essa preparação e os magistrados do trabalho devem estar ainda mais preparados, porque eles precisam verificar a compatibilidade do Novo CPC com o regime processual trabalhista, pois é necessário fazer uma leitura daquilo que é compatível com o micro sistema processual protetivo do trabalhador”, explicou.

Durante os cinco dias de curso, renomados palestrantes vindos de outros Estados apresentaram temáticas de extrema relevância para a prestação jurisdicional para os 41 magistrados inscritos no evento.

A juíza do TRT14 (Rondônia e Acre), Ana Paula Santos Mendonça que já atuou como estagiária da Vara do Trabalho de Itabaiana disse ter ficado muito feliz em retornar a Sergipe para participar do curso de formação. “É muito bom voltar ao TRT20, aqui me sinto em casa e muito bem acolhida. Essa sem dúvida foi uma semana muito proveitosa, onde foi possível realizar uma troca de experiências com os magistrados de outros Regionais, além discutir temas muito importantes, como por exemplo, a agilidade na execução do processo do trabalho que hoje é o que tem causado a morosidade na Justiça do Trabalho”, ressaltou.

O juiz do TRT17 (Espírito Santo), Fausto Siqueira Gaia que veio a Sergipe pela primeira, avaliou a sua participação no curso de forma positiva e enriquecedora. “O curso permitiu através de uma abordagem com vários palestrantes de outros Regionais, inclusive de outra Justiça, uma maior integração entre os magistrados e inclusive uma troca de experiências sobre o Novo CPC, promovendo uma intercambialidade de conhecimento com o objetivo de permitir o crescimento dos magistrados e do Tribunal para o aperfeiçoamento do seu quadro. Foi uma semana muito produtiva e sou grato por toda a receptividade dos magistrados e servidores do TRT da 20ª Região”, concluiu Dr. Fausto.

Fotos: Jamisson Souza