Jornada mostra as consequências a quem apresenta provas falsas em processos trabalhistas
- Publicado: Quarta, 01 Junho 2016
O Programa Jornada desta semana alerta sobre as penalidades aplicáveis a quem apresenta provas falsas em audiências trabalhistas. Condutas como adulteração em cartão de ponto, atestados médicos falsos e depoimentos mentirosos são consideradas crimes e têm consequências sérias na Justiça.
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), as empresas que cometem infrações, como tentativas de fraudes para enganar a justiça, estão sujeitas as penalidades por crimes contra a organização e litigância de má-fé. Já os trabalhadores que adulterarem atestado médico ou cartão de ponto, podem sofrer demissão por justa causa. Em outros casos, como falso testemunho, o trabalhador estará sujeito a prisão ou multa.
Confira aqui a reportagem completa.
Fonte: CSJT