Mais de R$ 620 milhões foram destinados a trabalhadores durante Semana Nacional da Conciliação

Em uma semana, a Justiça do Trabalho garantiu mais de R$ 620 milhões em homologações de acordos trabalhistas. No total, foram 26.840 acordos firmados entre patrões e empregados que apostaram na conciliação como o modo mais rápido e eficaz de resolver os processos trabalhistas.

Os números são resultados da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 13 a 17 de junho, e refletem o esforço dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país na busca de soluções consensuais para disputas judiciais. No total, foram cerca de 150 mil pessoas atendidas em todo o país.

Para o vice-presidente do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, o resultado do evento é um sucesso diante da crise econômica enfrentada no país. “Em uma semana a Justiça do Trabalho conseguiu destinar aos trabalhadores mais de R$ 600 milhões em direitos trabalhistas”, frisou o ministro.

O resultado da semana também arrecadou aos cofres públicos quase R$ 20 milhões em tributos. “Esse resultado é mais do que expressivo diante de um cenário de crise política, econômica e moral em que vivemos”, destacou o ministro.

Os dados superaram os resultados da primeira edição do evento que registrou em 2015, R$ 446 milhões.

Números

No interior paulista, durante a Semana Nacional de Conciliação 2016, as unidades de primeiro e de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contabilizaram mais de R$ 97 milhões em acordos entre trabalhadores e empregadores. Foram mais de 7 mil audiências realizadas, das quais cerca de 3.600 resultaram em acordo. O dinheiro será destinado ao pagamento de créditos a trabalhadores do interior paulista.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região realizou mais de R$ 29 milhões em 700 acordos firmados, beneficiando quase 5 mil pessoas que aguardavam por solucionar seus processos nos estados de Rondônia e Acre. Nesta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista o TRT14 aplicou, com mais ênfase, os recursos de tecnologia da informação na realização de audiências por meio de videoconferência envolvendo partes que estão a mais de 700 km nos dois estados.

No Distrito Federal, cerca de 40% das audiências terminaram em acordo, alcançando 4,5 milhões em créditos trabalhistas. O destaque foi para a União Federal que celebrou 48 acordos de um total de 88 processos pautados. Dos trabalhadores que compareceram às audiências com representantes da União, mais de 90% obtiveram uma solução negociada para suas ações judiciais.

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, em Alagoas, também alcançou resultados expressivos. Foi contabilizado o montante de quase R$ 6 milhões em acordos homologados.

Na Bahia, foram concluídos mais de mil acordos que movimentaram mais de R$ 23 milhões em favor dos trabalhadores envolvidos nos processos.

No Rio Grande do Norte, a II Semana Nacional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ultrapassou a movimentação realizada no ano passado. Em 2015, o valor total movimentado durante a semana inteira foi de R$ 7 milhões. Já em 2016, foram pagos aos reclamantes mais de R$ 24 milhões em processos conciliados.

No Ceará, os acordos firmados somaram R$ 24,6 milhões, superando os valores arrecadados no evento do ano passado. Para chegar a essa soma, a Justiça do Trabalho cearense realizou 1.967 audiências, na primeira e na segunda instâncias, que resultaram em 1.097 acordos.

No Paraná, um acordo fez com que a Multilit Fibrocimento S.A., se comprometesse a eliminar o amianto de sua produção até o final de 2018. Uma outra cláusula estabeleceu o pagamento de indenização no valor de R$ 600 mil para a Associação Paranaense de Expostos ao Amianto e Vítimas de Agrotóxicos (APREAA).

Na Paraíba, a Semana da Conciliação atingiu mais de R$ 5 milhões em acordos, com mais de 1.900 pessoas atendidas. O TRT de Sergipe registrou mais de R$ 1 milhão em acordos homologados para o pagamento de dívidas trabalhistas, além do recolhimento previdenciário (INSS) no valor de mais de R$ 40. mil.

Em Espírito Santo, em cerca de 100 conciliações, o Regional capixaba alcançou mais de 5 milhões em acordos.
Na região Amazônica, mais de 9 mil pessoas foram atendidas ao longo da Semana. De acordo com os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), foram realizadas mais de 1.200 audiências de conciliação e movimentados mais de R$ 10 milhões. O destaque na Região foi um acordo celebrado em processo que tramitava há mais de 26 anos na Justiça do Trabalho de Boa Vista.

No Maranhão, os acordos homologados ultrapassaram R$ 4 milhões, segundo dados compilados pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). A soma corresponde a quase 500 acordos firmados entre patrões e empregados. Já em Santa Catarina, foram 600 acordos firmados e mais de 17 milhões em homologações.

Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) informou a promoção de mais de 1.400 acordos, rendendo mais de R$ 13 milhões em créditos trabalhistas.

Rio de Janeiro: 2.235 acordos firmados, representando quase 70 milhões em homologações. 

São Paulo: 2.816 acordos firmados, representando cerca de 60 milhões em homologações. 

Minas Gerais: 2.860 acordos firmados, representando quase 50 milhões em homologações. 

Rio Grande do Sul: 1397 acordos firmados, representando mais de R$ 21 milhões em homologações.

Clique aqui para acessaro relatório final da 2ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.

Fonte: CSJT