Ciclo de Debates volta a discutir temas da Reforma Trabalhista

Na manhã desta sexta-feira, 02/03, temas pertinentes à Reforma Trabalhista voltaram a ser discutidos no TRT da 20ª Região durante o “II Ciclo de Debates: Justiça Nosso Trabalho”.

Na abertura do evento, o desembargador presidente, Thenisson Santana Dória, relembrou as discussões já realizadas sobre a matéria no ano anterior. “Mais uma vez sentimo-nos na obrigação de promover o debate sobre a Reforma Trabalhista. Assim foi feito ao longo do ano passado, antes da vigência da nova Lei que alterou substancialmente as relações de trabalho, com a quitação anual de direitos, e as regras do Processo do Trabalho”, declarou.

Compuseram a mesa de abertura o desembargador presidente do TRT20, Thenisson Santana Dória; o desembargador vice-presidente do TRT20, João Aurino Mendes Brito; a desembargadora do TRT20, Maria das Graças Monteiro Melo; o desembargador do TRT20, Jorge Antônio Andrade Cardoso; o desembargador do TRT20, Fabio Tulio Correia; a ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes; a desembargadora do TRT3 Adriana Sena Orsini; o procurador-chefe do MPT, em exercício, Adson Souza do Nascimento; o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade; a presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, Adélia Moreira Pessoa; a juíza presidente da AMATRA XX, Flávia Moreira Guimarães Pessoa; e o presidente da ASSAT, Glauber Felipe Carneiro.

Na primeira palestra do dia, a desembargadora Adriana Sena Orsini, do TRT da 3ª Região, abordou o tema “Reforma Trabalhista e Processo do Trabalho”. A magistrada defendeu a importância da discussão do tema e da atuação da Justiça do Trabalho. “Eu vejo a Justiça do Trabalho como um ramo especializado que vem fazendo esse importante papel de dirimir conflitos entre trabalhadores e empregadores, não vejo o menor motivo para colocá-la como um ramo de uma Justiça que trataria de tudo. Então, a especialização é, na verdade, uma boa ideia em termos de acesso à Justiça”, ressaltou a magistrada.

A ministra Delaíde Miranda Arantes encerrou as atividades do II Ciclo de Debates com a palestra “O direito e a Justiça do Trabalho na sociedade contemporânea”. “Esse é um momento em que todos precisam estar unidos para encontrar uma forma de aplicar a nova lei em harmonia com a Constituição Federal, com as normas internacionais de proteção ao trabalho”, disse. “Atualmente, o que eu detecto como maior problema é que a Reforma procurou inibir o ingresso das ações trabalhistas. Como a maioria dos processos são de direitos elementares e alimentares descumpridos, isso vai causar um prejuízo aos trabalhadores”, finalizou a ministra.

Homenagem

Na oportunidade, o TRT20 prestou homenagem aos ex-dirigentes do Ministério Público do Trabalho (MPT/SE), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e da Associação dos Advogados Trabalhistas, que não puderam estar presentes na solenidade de comemoração dos 25 anos do Tribunal, realizada em dezembro de 2017.

Foram homenageados: Henri Clay Santos Andrade, atual presidente da OAB Sergipe e presidente nos períodos de 2004-2006 e 2007-2009; Raymundo Lima Ribeira Júnior, procurador-chefe do MPT/SE no período de 2013-2015; os ex-presidente da ASSAT Roosevelt Rodrigues de Souza, de 2009-2011, e Glauber Felipe Carneiro, de 2016-2018.

Retrospectiva

O “I Ciclo de Debates: Justiça Nosso Trabalho” foi realizado pelo TRT20 em agosto de 2017. O evento contou com a participação do Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga; do ministro do TST Cláudio Mascarenhas Brandão; da ministra do TST e presidente da ENAMAT, Maria Cristina Peduzzi; do Conselheiro do CNJ Carlos Eduardo Oliveira Dias; e do juiz do TRT da 5ª Região Rodolfo Pamplona Filho.

Os participantes abordaram temas como a prescrição trabalhista, a Resolução 219 do CNJ, negociado x legislado, entre outros.

Fotos: Jamisson Souza