Desembargadora Vice-Presidente do TRT20 encerra Correição na 8ª Vara do Trabalho

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 21/5, Correição Ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju.

Na sessão de encerramento, a Desembargadora reforçou que a intenção da Corregedoria é colaborar com o que for necessário para que cada vez mais se trabalhe em melhores condições e falou, também, que as Varas do TRT20 têm melhorado de forma espontânea. Salientou, ainda, que a Corregedoria está muito contente com o resultado da 8ª Vara e com a equipe que está trabalhando há anos unida, o que não causa nenhuma estranheza nos resultados.

Participaram da sessão: a Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; o Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju, Alexandre Manuel Rodrigues Pereira; a Juíza Auxiliar da Vara, Luciana Dória de Medeiros Chaves; a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; o Diretor de Secretaria da Vara, Rogério Lima da Rocha; o representante da OAB/SE, Clodoaldo Andrade Júnior; a representante da ASSAT, Gabriela Milano; e demais servidores da Casa.   

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Casos Novos e Solucionados

Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2021 foram recebidos 338 novos processos e foram solucionados 242 dos que já estavam em andamento.

Audiências

A 8ª Vara do Trabalho de Aracaju realizou este ano, até o dia 18 de maio, 427 audiências e teve 253 audiências marcadas.

Metas do CNJ

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a 2ª Vara do Trabalho alcançou:

• 123,63% da Meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos);
• 106,54% da Meta 2 (julgar processos mais antigos);
• 100% da Meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas);
• 178,41% da Meta 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos processos repetitivos.

Pontos Fortes

Como pontos fortes, foram listados: formação e qualificação de magistrados (as) e servidores (as); infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa; planejamento estratégico participativo; plano de gestão da Vara em 2020; teletrabalho; CEJUSC e CAE/JAE; iniciativas voltadas para a saúde e a qualidade de vida, segurança institucional; política de gestão socioambiental. 

Boas práticas

Como boa prática na gestão da Vara, destacam-se: incentivo à apresentação de dados bancários pelas partes para fins de transferência de crédito, evitando-se, assim, a expedição de alvarás para saque direto na agência bancária; intimação das partes para, valendo-se do princípio da cooperação processual, acordarem entre si o cumprimento de obrigações de fazer (exemplo: entrega de CTPS e PPP); encadeamento de atos da execução, sem a necessidade de proferir sucessivos despachos; elaboração de manual descritivo com orientações sobre o uso da ferramenta SISBAJUD. 

Depoimentos

A representante da ASSAT agradeceu a oportunidade de participar do encerramento da Correição da 8ª Vara, por ser uma forma de se aproximar dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Tribunal, para poder colocar os anseios dos associados e dos advogados como um todo. A advogada fez algumas considerações relativas às audiências virtuais e a pedidos de adiamento de audiências por parte de advogados. Na oportunidade, parabenizou a todos e elogiou a celeridade da Vara. 

O representante da OAB/SE destacou a retidão e a ética dos que fazem a Justiça do Trabalho e o seu prazer de advogar nessa seara especializada, onde se sente amparado. O advogado destacou que os elogios foram muitos em relação à 8ª Vara, principalmente no tocante à celeridade e ao atendimento dos servidores. Dentre suas considerações, pontuou sobre questões relativas a pedidos de adiamento de audiências e atendimento do Balcão Virtual.

O Juiz Titular da 8ª Vara respondeu às considerações dos representantes da OAB/SE e da ASSAT. Agradeceu, por fim, as palavras gentis de ambos, como também agradeceu a toda a sua equipe, que, apesar dos momentos difíceis, tem conseguido manter o ritmo de trabalho.

Ascom/TRT20