TRT-20 realiza ações de combate ao assédio e discriminação

Em alusão a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário - celebrada na primeira semana de maio e instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ Nº 351/2020 - o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) realizou palestra “Racismo Estrutural: Assédio e Discriminação”, no dia 5/5 e encampa campanha com o objetivo de enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminação.

Com o propósito de afirmar o compromisso permanente de contribuir para a extinção de todas as formas de desigualdade e discriminação nas relações sociais e de trabalho no âmbito e na competência do Regional, a ação está inserida na Política e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Discriminação, instituida no âmbito do TRT da 20ª Região, pela Resolução Nº 031/2021.

Para tanto, em cumprimento à Resolução, foram criados os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação nos 1º e 2º graus, a quem compete, entre outras atribuições, monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho e recepcionar as notícias de assédio e discriminação.

Tendo como uma de suas ações e visando receber e tratar denúncias de assédio e discriminação, que tenham, como público alvo, magistrados(as) servidores(as), terceirizados(as) e estagiários(as), os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação do TRT-20, disponibilizaram um formulário de denúncias permanentemente disponível na página da intranet do TRT-20.

Além disso, a campanha do TRT-20 também divulga informações pertinentes ao tema, com afixação de cartazes nos elevadores e nas áreas de circulação e a divulgação da campanha no site do Regional.

Os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação nos 1º e 2º graus têm como presidentes, a juíza Júlia Borba Costa Noronha e da desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, respectivamente.

Leia mais informações sobre assédio e discriminação nos seguintes materiais abaixo: 

Ministério Público do Trabalho (MPT)

Manual sobre Prevenção e o Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação

Assédio Moral do Trabalho: Perguntas e Respostas

Assédio Sexual no Trabalho: Perguntas e Respostas

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual: por um ambiente de trabalho + positivo

Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral: Pare e repare, por um ambiente de trabalho + positivo

Conselho Nacional de justiça (CNJ)

Assédio Moral, Sexual e Discriminação: Política de Prevenção e Enfrentamento no mbito do Poder Judiciário

Confira as perguntas e respostas sobre o assunto:

Por Tíffany Tavares (Ascom TRT-20)