JT implantará projeto para leilão de bens penhorados

A Presidência do TRT da 20ª Região acaba de assinar portaria instituindo e regulamentando a implantação do projeto "Arremate", que permitirá a realização de leilões de bens penhorados em processo judicial. A expectativa é de que, a partir de agosto, em um único evento, sejam levados à venda centenas de bens móveis e imóveis em execução nos processos judiciais que tramitam na Justiça do Trabalho de Sergipe.

A execução do projeto será supervisionada pelo juiz do Trabalho Antônio Francisco de Andrade, com a participação de servidores e de um leiloeiro oficial escolhido pelo Tribunal. O primeiro leilão deve acontecer no auditório do Complexo da Justiça do Trabalho. "O objetivo é vender todo e qualquer bem objeto de penhora na 20ª Região, de modo que o devedor, antes mesmo da realização do leilão, tome a iniciativa de pagar a dívida, sem o que terá a certeza de que ficará sem o bem", explica o juiz.

Todos os bens penhorados em processos de execução que tramitam nas Varas do Trabalho, na capital e no interior, serão levados a leilão através de edital elaborado pela Presidência e publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, com datas, locais e horários especificados. "A vantagem é que essa concentração de bens num único evento possibilitará uma maior publicidade e também proporcionará aos arrematantes uma grande variedade de bens à sua disposição, fazendo com que a arrematação judicial se torne mais atrativa e até mesmo concorrida, e, por consequência, se consiga vender o maior número possível de bens", acredita Antônio Francisco.

Início

Essa semana a presidente do TRT, desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo e os diretores Ary da Silva Fonseca (DGCA) e Nezildo de Jesus Santos (DGCJ) estiveram discutindo, com o juiz Antônio Francisco, os últimos detalhes para o início do projeto "Arremate". A equipe que trabalhará no processamento dos leilões, formada por servidores do Tribunal, também esteve reunida acertando como funcionará o trabalho de logística dos leilões.