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Instituída pela Resolução CNJ nº 450/2022, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação é realizada sempre na primeira semana do mês de maio e inserida em agenda permanente dos tribunais. No período, os tribunais de todo o país realizam iniciativas diversificadas, como rodas de conversa, treinamentos e  produção de conteúdos, entre outras, para sensibilizar as equipes sobre a importância do combate ao assédio moral e sexual, e à discriminação no ambiente de...

Por conta do feriado do dia 1º de maio, que ocorrerá nesta quarta-feira, o Setor de Saúde e Perícias informa que a coleta de material para os exames médicos periódicos será excepcionalmente realizada na quinta-feira, dia 2 de maio, das 7h30 às 9h30, no setor médico do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, situado no primeiro andar do edifício sede (setor amarelo). Neste ano, os exames periódicos têm como público-alvo magistrados(as) e servidores(as), independentemente...

O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, ministro Alberto Balazeiro, participaram da solenidade. Um dos pontos turísticos mais famosos do mundo foi iluminado de verde nesta sexta-feira (26) para homenagear a memória das vítimas de acidentes de trabalho. A iluminação do Cristo Redentor é uma ação do Ministério Público do Trabalho, em parceria com do Programa Trabalho Seguro da Justiça do...

Falta de proteção social, vulnerabilidade econômica e acesso limitando a benefícios e direitos trabalhistas estão entre os principais efeitos da falta de vínculo. Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Longe de ser exceção no universo do trabalho, a informalidade opera com 36,2% da força de...

  A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizou o curso “Oficinas de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, na modalidade presencial, finalizado na manhã desta sexta-feira, dia 26/4. A capacitação, com carga horária de dezesseis horas, teve como objetivo capacitar servidores(as) para gerenciar e fiscalizar contratos, garantindo a transparência e eficiência na execução dos contratos, evitando possíveis irregularidades ou prejuízos aos cofres...

O chefe da Divisão da Polícia Judicial (DPJ) do TRT da 20ª Região (TRT/SE), Claudio Alves Canellas, foi condecorado na noite de quinta-feira, 25/4, com a Medalha Alferes Tiradentes, concedida pela Polícia Militar de Sergipe (PMSE). A honraria foi entregue ao chefe da DPJ do TRT/SE pelo governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri, na Solenidade de Promoção de Oficiais e Praças e Outorgas de Medalhas, realizada no Centro de Ensino e Instrução da PMSE, no Bairro América, em...

No dia 26 de abril o Brasil celebra o Dia do Juiz e da Juíza do Trabalho, uma ocasião para reconhecer e homenagear os profissionais dedicados que desempenham uma função indispensável na defesa dos direitos trabalhistas no país. Os juízes e juízas do trabalho exercem um papel fundamental na garantia da aplicação das leis trabalhistas, assegurando que os trabalhadores sejam tratados com dignidade e justiça em seus locais de trabalho. Suas decisões influenciam diretamente a vida de...

O Comitê de Pessoas do TRT da 20ª Região (TRT/SE) realizou, na manhã da terça-feira, 25/4, no Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, coordenadora do colegiado, a primeira reunião de 2024. Na pauta, foram discutidas as providências decorrentes da última reunião de 2023, o Relatório Anual de Atividades do Comitê, o Plano de Gestão de Pessoas - Revisão 2024, o Plano de Gestão de Pessoas - Ações previstas para 2024, entre outros assuntos. A reunião contou...

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005. A escolha do mês Abril Verde para a campanha nacional se dá em razão de duas datas importantes: Dia Mundial da Saúde...

O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação ocorre entre os dias 6 e 10 de maio, com previsão de palestras, rodas de conversa, fortalecimento dos canais permanentes de acolhimento destinados ao público interno dos tribunais e de sensibilização dos trabalhadores da Justiça. Por possuir um...