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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de publicar no Boletim Interno e no Diário de Justiça ATO. GDGCJ. GP. Nº 251/2007. A resolução trata sobre os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da CLT, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2006 a junho de 2007. Os valores serão de observância obrigatória a partir de 01 de agosto de 2007.

 Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região aprovaram hoje (17/07), durante sessão administrativa, a marca criada em comemoração aos 15 anos de existência da instituição. Quatro propostas foram apresentadas pela Assessoria de Comunicação. "Utilizamos conceitos como união, integração e dinamismo. Construímos um símbolo gráfico que representa juízes, servidores e partes em busca da pacificação social", explica o servidor José William da...

O desembargador do TRT da 20ª Região, Jorge Antônio Andrade Cardoso, vai receber a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Comendador. A solenidade de entrega acontecerá no dia 10 de agosto, às 17 h, no salão de eventos do TST. A comenda, criada há 34 anos, destina-se a homenagear pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou prestaram relevantes serviços ao País.

O estudante sergipano Raphael Rodrigues Bezerra foi o vencedor do Concurso Nacional de Logomarca Anamatra -  Trabalho, Justiça e Cidadania. Raphael, que é estudante do curso de Design Gráfico na Universidade Tiradentes, recebeu prêmio no valor de 4 mil reais. A entrega da premiação aconteceu na sede da Anamatra. "Pesquisei os três conceitos do Programa e cheguei à conclusão de que tudo significava união. E foi exatamente isso que tentei representar na marca", disse....

A 1ª Vara do Trabalho de Aracaju terá pauta especial de "Conciliação" no dia 18 de julho. Das 13h30 às 16h20 serão conciliados 25 processos. A ação faz parte do Movimento "Conciliar é Legal", do Conselho Nacional de Justiça.

O atual presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas (Assat), João Carlos Oliveira Costa, disse ontem (10/07) que as questões envolvendo juízes e advogados trabalhistas já foram devidamente resolvidas. "Essa situação já está pacificada. Estivemos conversando, recentemente durante um café da manhã, com representantes da OAB, Amatra e da Assat. As pendências do dia-a-dia são resolvidas naturalmente, inclusive com uma aproximação maior das entidades", afirmou o advogado João...

Os desembargadores Suzane Faillace Lacerda Castelo Branco e Josenildo dos Santos Carvalho serão agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia " Comenda Ministro Coqueijo Costa, no Grau Grande Oficial. A solenidade de entrega das condecorações será realizada no dia 08 de agosto, às 17 horas, no Palácio da Aclamação (Campo Grande). Os desembargadores aposentados Eliseu Pereira do Nascimento, Ismênia Ferreira Quadros e Antônio Raimundo Laranjeiras também...

Na manhã da última sexta-feira, 06 de julho, juízes e advogados trabalhistas, além de servidores do TRT de Sergipe, participaram do curso 'Técnicas de Conciliação'. Ministrado pelo juiz do Trabalho Flávio da Costa Higa, professor da Escola da Magistratura da 24ª Região, o evento faz parte das ações locais do projeto nacional 'Conciliar é Legal', do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador João Bosco Santana de Moraes, vice-presidente e corregedor do TRT da 20ª...

A exposição 'Círculos' está em cartaz no Espaço Cultural do TRT da 20ª Região desde a última sexta-feira (06/07). A mostra aborda o universo místico das mandalas através de três vertentes das artes plásticas: a arte contemporânea, o neo-regionalismo nordestino e a arte decorativa. A exposição reúne dez trabalhos dos artistas plásticos Fábio Sampaio, Helder Dantas e Ismael Pereira e fica aberta à visitação até o dia 03 de agosto. Segundo o curador da exposição, Genilson...

O desembargador federal do Trabalho, Josenildo dos Santos Carvalho, compõe a lista quíntupla formada para preenchimento de três novas vagas de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os nomes dos cinco integrantes foram escolhidos no dia 29 de junho, durante sessão realizada no Pleno do TST. As três vagas são decorrentes da ampliação da composição do TST pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), que aumentou de 21 para 27 o número de ministros. A lista...