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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio de Brito, assinaram hoje (24) aditivo ao termo de cooperação técnica entre as duas instituições e os Tribunais Regionais do Trabalho, prorrogando até 2010 a vigência do termo original. Assinado em 2006, o convênio tem como ponto principal a estipulação de formas de ampliação e incremento da prestação de serviços de certificação digital...

O VI Encontro de Gestantes do TRT da 20ª Região acontece nesta segunda-feira (19/05). A ação faz parte do Programa de Assistência Integral à Gestante (PROGEST), da Justiça do Trabalho de Sergipe. Direcionado às servidoras gestantes e esposas de servidores, o evento abordará assuntos como os cuidados bucais, a higiene do bebê e o planejamento do período da gravidez, além de informar às participantes sobre os direitos das gestantes e os programas assistenciais do Tribunal. Essa é...

Representantes da OAB/SE, ASSAT e do TRT da 20ª Região estiveram reunidos hoje (18/04) para discutir o início da digitalização de peças processuais, como prevê instrução normativa de nº 30/2007 do TST, que regulamenta a informatização do processo judicial na Justiça do Trabalho. Durante o encontro, ocorrido na sala da Presidência, foi apresentado um plano de ação para realização de campanha educativa e demonstrativa sobre o assunto. "No dia 8 de maio estaremos na sede da Ordem...

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO INFORMA AOS SENHORES USUÁRIOS QUE O SISTEMA DE INFORMÁTICA ESTARÁ FORA DO AR NESTE SÁBADO (19/04), DAS 7H ÀS 11H, QUANDO A ENERGIA DO PRÉDIO SEDE SERÁ DESLIGADA PARA MANUTENÇÃO DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA.

No período de 19 a 21 de maio, a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho realizará Correição Periódica Ordinária no TRT da 20ª Região. Os trabalhos serão dirigidos pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. Assessores do ministro estarão analisando processos por amostragem, desde a entrada no Serviço de Protocolo até os acórdãos proferidos pelos desembargadores do Tribunal. Na manhã e tarde do dia 19, o ministro corregedor receberá...

Os bons resultados alcançados com a implantação do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) no TRT da 20ª Região foram apresentados na Justiça Federal da Bahia. O assessor de Planejamento e Qualidade, Adriano Leão Venceslau, mostrou como vem funcionando na prática o importante instrumento de gestão. A apresentação aconteceu durante o II Encontro de Diretores de Secretaria e de Núcleos da Administração da Seção Judiciária da Bahia, realizado no último final de semana....

O Governo de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju terão que apresentar ao juiz da 3ª Vara Federal, Edmilson da Silva Pimenta, na sexta-feira (25/04), quais são as soluções para resolver os problemas estruturais do Centro Administrativo Augusto Franco. A audiência marcada para a próxima semana é fruto da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) contra os governos estadual e municipal. A ação ajuizada pelo procurador da República Paulo Guedes...

Fotos: Ascom    Os desembargadores do TRT da 20ª Região Suzane Faillace, João Bosco, Carlos Faro, Jorge Cardoso e Maria das Graças Melo estiveram ontem (10/04) pela manhã no canteiro de obras da nova sede da Vara do Trabalho de Itabaiana. O objetivo da visita foi verificar o estágio da construção, que está prevista para ser concluída em junho deste ano. Localizado próximo ao Fórum do Tribunal de Justiça, à Câmara Municipal e à rodoviária...

O Instituto Brasileiro de Direito Processual vai realizar, de 26 a 30 de maio, em Florianópolis/SC, as VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. Os principais processualistas do país estarão reunidos para debater sobre a interpretação das leis que modificaram recentemente o Código de Processo Civil e os projetos de alteração do Código de Processo Penal que devem ser aprovados ainda no primeiro semestre deste ano. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no...

Foto Divulgação    A juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa acaba de defender tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. A defesa da tese "Efetividade dos Direitos Fundamentais e o Trabalhador Autônomo Economicamente Dependente: Uma proposta de tratamento Jurídico" aconteceu na última sexta-feira (04). A banca foi presidida pelo professor orientador, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, e composta pelos...