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A Justiça do Trabalho de Alagoas conheceu nosso Planejamento Estratégico Participativo (PEP). Convidado pelo Regional, o coordenador da Ouvidoria e Qualidade Adriano Leão Venceslau ministrou palestra sobre o tema no início de maio. "Nossos agradecimentos e reconhecimento pela excelência do serviço prestado", disse o desembargador Pedro Inácio da Silva, presidente do TRT da 19ª Região, no ofício enviado a presidência da 20ª Região.

A 4ª Vara do Trabalho declarou nulo o ato administrativo que determinou a remoção de empregada da função de professora para a de servente. A empregada ajuizou reclamação em face do Município de São Cristóvão, alegando ter sido admitida em 02/05/88, para exercer a função de servente, sendo, logo a seguir, designada para exercer a função de professora e desta destituída irregularmente no final de 2004. A autora alegou que foi contratada para exercer a função de servente, em...

A 4ª Vara do Trabalho de Aracaju determinou a nulidade da decisão que impôs a multa no valor de R$ 22.133,28 a Worktime Assessoria Empresarial Ltda, relativa ao auto de infração  de nº 006998771. A requerente postulou a anulação do Auto de Infração, datado de 30 de março de 2005, sob a alegação de que havia deixado de fornecer, no ato da dispensa, o requerimento do seguro desemprego e a comunicação de dispensa devidamente preenchidos, pertinentes à empregada, só o fazendo...

A Justiça do Trabalho recebeu uma excelente notícia. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) informou que está sendo criada uma linha de ônibus cujo itinerário passará pela nova sede do TRT. O comunicado foi feito pelo superintendente Bosco Mendonça, por telefone, à desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, presidente em exercício do Tribunal. O Complexo da Justiça do Trabalho, previsto para ser inaugurado no final do ano, vai funcionar no Centro...

O juiz do Trabalho Otávio Augusto Reis de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Maruim, vai receber o Título de Cidadão Sergipano. A solenidade acontece na próxima segunda-feira (08/05), às 17h, na Assembléia Legislativa de Sergipe.

O "Trabalho em Debate" desta semana apresenta uma entrevista com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil " Seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade. O advogado fala sobre vários assuntos, dentre eles a campanha de valorização profissional que está sendo realizada pela entidade. O programa mostra ainda uma matéria sobre a participação dos servidores da Justiça do Trabalho no IX Congresso Nordestino de Recursos Humanos.Nos quadros "Tire Sua Dúvida" e "Trabalhando Com Saúde",...

O "Trabalho em Debate" desta semana apresenta uma entrevista com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil " Seccional Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade. O advogado fala sobre vários assuntos, dentre eles a campanha de valorização profissional que está sendo realizada pela entidade. O programa mostra ainda uma matéria sobre a participação dos servidores da Justiça do Trabalho no IX Congresso Nordestino de Recursos Humanos.Nos quadros "Tire Sua Dúvida" e "Trabalhando Com Saúde",...

Trinta e cinco alunos do Colégio Estadual Santos Dumont conheceram na tarde de hoje (02/05) a Justiça do Trabalho de Sergipe. A visita faz parte do Projeto Cidadão do Futuro, que pretende mostrar aos estudantes do ensino médio, das oito escolas públicas estaduais e municipais participantes, o funcionamento do TRT e como atuam desembargadores, juízes e servidores. Os estudantes foram recebidos pelo diretor-geral de Coordenação Judiciária, Joelson da Conceição Lisboa, que os levou a...

A Justiça do Trabalho condenou o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Estado de Sergipe a pagar indenização de R$ 14.000,00, decorrente de assédio moral a empregado que foi mantido em inatividade. O desembargador Federal do Trabalho João Bosco Santana de Moraes, relator do processo, concluiu que "a circunstancia de o obreiro ser submetido à constrangedora situação de ir trabalhar e ser privado pelo empregador do desempenho de suas atividades por mais de dois anos...

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração ao trabalho de empregado da Construtora Varca Scatena Ltda. Foi comprovado o nexo de causalidade entre a atividade laboral desenvolvida e a doença ocupacional alegada. A construtora argumentou que durante todo o vínculo o obreiro fora submetido a exames periódicos de rotina para aferir sua sanidade física, constando em todos o mesmo como apto para o trabalho, inclusive o exame demissional realizado em 07/01/2003. Acrescentou que no laudo...