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As instalações da Vara do Trabalho de Estância acabam de passar por uma reforma parcial. A Unidade Judiciária ganhou nova sala de audiência, rampa de acesso para deficientes, sala para OAB, além de climatização da sala de espera. A reforma foi executada em 90 dias através do Projeto de Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "A reforma alcançou resultado excepcional dentro das limitações que o prédio possui. Proporcionou,...

Os ministros Vice-presidente, Ronaldo Leal, e o Corregedor-Geral, Rider de Brito, do Tribunal Superior do Trabalho, destacaram, recentemente, a prática de sentença líquida adotada pelo TRT de Sergipe. O primeiro, ao analisar o papel da informática como ferramenta da Justiça do Trabalho para servir ao cidadão, citando como exemplo o Sistema de Cálculo Unificado ou Cálculo Rápido, criado por este tribunal e que será adotado pelos demais regionais. Destacou o ministro: "No Sergipe, os...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20a Região avisa que, por problemas técnicos relacionados ao envio e recepção da matéria (edital) à Imprensa Nacional (órgão responsável pela publicação dos atos oficiais da Administração Pública Federal), o edital do concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal será publicado, provavelmente, no Diário Oficial da União, de 10/04/2006. Augusto César Leite de CarvalhoPresidente do TRT da 20a...

Hoje (quinta-feira), às 16h, na TV CIDADE (NET), vai ao ar mais um "Trabalho em Debate". O programa de número seis traz uma entrevista com o Desembargador Federal do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, que fala sobre o Programa "Trabalho, Justiça e Cidadania", da ANAMATRA " Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. O programa apresenta ainda duas matérias, uma sobre a recente inauguração da Casa do Advogado e a outra...

As instalações da Vara do Trabalho de Estância acabam de passar por uma reforma parcial. A Unidade Judiciária ganhou nova sala de audiência, rampa de acesso para deficientes, sala para OAB, além de climatização da sala de espera. A reforma foi executada em 90 dias através do Projeto de Modernização de Instalações da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "A reforma alcançou resultado excepcional dentro das limitações que o prédio possui. Proporcionou,...

Apesar de a dívida inerente a precatórios trabalhistas, no âmbito do TRT da 20ª Região, atingir mais de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais) " valor referente a março/2006 ", forçoso destacar que parte significativa dos municípios sergipanos já conseguiu saldar aludidos débitos judiciais e não possuem precatórios pendentes de pagamento. Cabe frisar, também, que vários prefeitos municipais firmaram termo de compromisso com a administração do vigésimo regional,...

A 4a Vara do Trabalho de Aracaju condenou o Colégio Arquidiocesano Sagrado Coração de Jesus a pagar indenização por dano moral e anulou a dispensa de uma empregada. A empregada ajuizou reclamação em face do colégio, alegando ter sido admitida pela reclamada em 01/03/82, para exercer a função de professora de inglês, sendo arbitrariamente despedida em 27/01/06. A empregada, valendo-se de faculdade preconizada pela Convenção Coletiva de Trabalho, havia matriculado o seu filho na...

Cento e quarenta e sete carimbos foram distribuídos nas Varas do Trabalho de Aracaju. Os servidores Hélio Fernando (SMP) e Ana Carolina (1ª Vara) estiveram em cada uma das seis Varas da capital para entregar pessoalmente os carimbos auto-entitados.  "Eu não pensei que seríamos atendidos tão rápido. Fiquei satisfeita por saber que fui atendida pela Ouvidoria. Agradeço a todos os colegas que tornaram essa idéia uma realidade", afirma Ana Carolina, autora da proposta de adoção do...

O brasileiro defende maior intervenção do Estado na proteção dos direitos trabalhistas. A forte presença estatal nesta questão foi defendida por 90% dos brasileiros consultados em pesquisa feita recentemente em nove capitais pela empresa de pesquisa de mercado no Brasil, Market Analysis. A consulta foi feita a 1.020 pessoas, acima de 18 anos.A pesquisa mostrou que o brasileiro é o mais ferrenho defensor da intervenção estatal. Entre 20 países abrangidos pela enquete, somente o...

O 'Justiça Solidária' vai realizar sua primeira ação do ano. O projeto vai sortear uma TV em Cores, 14 polegadas, da marca SEMP TOSHIBA, em prol dos idosos do Same - Serviço de Assistência e Movimento de Educação. O sorteio será realizado pela centena do primeiro prêmio da Loteria Federal do dia 17 de maio de 2006. As servidoras Annette (Ascom) e Artêmia (Gabinete da Presidência) são responsáveis pela venda da rifa. Cada bilhete custa 3,00 reais. "Ainda não havíamos feito nada...