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A Corregedoria Regional iniciará o ano correicional a partir do dia 20.02.2006, às 13:00h, quando será correicionada a 2ª Vara do Trabalho desta capital. O Edital de Correição foi publicado no DJ/SE nº 2.260, edição de 06.02.2006. A correição ordinária será dirigida pela Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo, que exerce a função corregedora auxiliada pelos servidores que compõem a sua equipe. Durante a estada no Fórum Dantas do Prado, Sua Excelência dará audiência a...

A 6ª Vara do Trabalho de Aracaju condenou um hospital particular a pagar indenização a uma ex-funcionária. Cinge-se a demanda ao pedido do reconhecimento da estabilidade provisória em razão do estado gravídico da reclamante, com o conseqüente pagamento das parcelas a ela inerentes. Aduz a demandante que no momento da resilição do seu contrato já se encontrava grávida, daí porque detentora de tal benefício constitucionalmente previsto. Para fazer provas dos seus argumentos junta,...

A 4a Vara do Trabalho deAracaju julgou improcedente o pedido de anulação do auto de infração e multa de uma empresa de construção civil. A empresa foi considerada responsável pelo cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho por parte de empresa terceirizada que atua em seu estabelecimento. A construtora Norcon- Sociedade Nordestina de Construção S/A alegou que a empresa Nilton Augusto dos Santos foi fiscalizada em seu alojamento situado no bairro Ponto Novo, através...

A 4a Vara do Trabalho de Aracaju condenou um banco a pagar a funcionário uma indenização no valor de R$ 44.130,92, com juros e correção monetária. O banco terá também que adotar para o reclamante a jornada de seis horas e trinta horas semanais, sob pena de incorrer na multa diária de R$ 500,00 pelo atraso no cumprimento da determinação.O reclamante ajuizou reclamação em face da Caixa Econômica Federal, alegando ter sido admitido em 04/12/03, para exercer a função de arquiteto....

"Conflitos Sindicais e o Direito de Greve", "O Dano Moral no Acidente de Trabalho", "Proteção ao Trabalhador" e "Constituição e Efetivação dos Direitos Sociais" são temas de alguns painéis que serão realizados durante o VI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. O evento, promovido pela AMATRA XX " Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região, acontece de 09 a 11 de março, no Centro de Convenções de Aracaju. Na quinta-feira (09/03) o evento...

A Justiça do Trabalho e a Universidade Federal de Sergipe assinam nesta quinata-feira (26/01), às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal, um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo, segundo a administração do TRT, é a promoção articulada de ações conjuntas no sentido de aproveitar as potencialidades das instituições cooperadas, dentro do campo de suas respectivas atribuições e especialidades. O desembargador-presidente Augusto César Leite de Carvalho, o reitor da UFS Josué...

A Justiça do Trabalho de Sergipe autorizou a abertura de concurso público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal do TRT da 20ª Região. A resolução administrativa de nº 02/2006, de 17/01/2006, acaba de ser publicada no Diário da Justiça de Sergipe.  O programa ainda não tem caráter oficial. Brevemente será publicado na imprensa nacional e no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) o edital do concurso e o programa oficial. As categorias...

Considerando o que consta da Resolução Administrativa nº 02/2006, de 17/01/2006 (publicada no Diário da Justiça do Estado de Sergipe, de 25/01/2006), que autorizou a abertura de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 20ª Região, a ser realizado pela Fundação Carlos Chagas; Considerando o princípio da publicidade; O Presidente do TRT da 20ª Região resolve divulgar, abaixo, as categorias funcionais para as quais haverá seleção, com...

A 4ª Vara do Trabalho de Aracaju condenou um banco a pagar indenização por danos morais e materiais, além de plano de saúde para atender as necessidades de um empregado que adquiriu doença ocupacional. O empregado alegou ter sido admitido em 1974 para exercer a função de atendimento ao público, passando, posteriormente, à função de caixa executiva, tendo permanecido a serviço da reclamada até ser aposentado por invalidez. O reclamante relatou que a função desenvolvida durante...

A presidência da Justiça do Trabalho de Sergipe recebeu nesta terça-feira (17/01) advogados trabalhistas representantes da ASSAT " Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas. O encontro serviu para discussão de vários assuntos, dentre eles o atendimento a solicitação de novos terminais de extrato nos fóruns da capital, o que já vem sendo atendido pelo TRT, a parceria na divulgação do site do advogado, além do número de vagas que serão oferecidas no estacionamento da nova...