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A política foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e será implementada para a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus A política tem o objetivo de fortalecer as decisões judiciais, racionalizar o julgamento de casos análogos, garantir a isonomia e a segurança jurídica, bem como a coerência e a integridade da jurisprudência. Na última sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em 2023, o CSJT aprovou a Resolução CSJT 374/2023, que institui a...

Na manhã desta quarta-feira, 10/1, os servidores do TRT da 20ª Região (TRT/SE), Jorge Luiz Inácio Oliveira e Antônio Ferreira Alves, nomeados através do ato SEGEP.PR Nº 238/2023, de 15/12/2023, tomaram posse para exercerem os cargos em comissão de assessor-chefe e assessor, respectivamente, no gabinete do desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. As posses foram formalizadas pelo diretor-geral do TRT/SE, Tadeu Matos Henriques Nascimento. Participaram da cerimônia,...

Está disponível no portal do TRT da 20ª Região (TRT/SE) o calendário oficial de feriados para o exercício de 2024. O documento contém todos os feriados e recessos previstos para o corrente ano. Para acessá-lo, na internet, basta clicar no menu Institucional > Calendário > 2024.Durante os feriados nacionais e estaduais, o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades da Justiça do Trabalho em Sergipe ficam suspensos. Já os feriados locais...

Estão abertas, até sexta-feira, 12/1, as inscrições para participação na revisão do PEP/2024, do TRT da 20ª Região (TRT/SE), ciclo 2021-2026. As oficinas temáticas ocorrerão, presencialmente, de 17 a 19/1, das 8h às 12h, no auditório do 2º andar da Escola Judicial (Ejud-20). O objetivo é tornar o processo ainda mais democrático, com a participação de servidores(as) e magistrados(as) do Regional. Podem participar representantes de unidades do TRT/SE, da Associação dos...

As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, inicialmente previstas para se encerrarem em 12 de janeiro, foram prorrogadas até o dia 19 de janeiro. Podem ser inscritos trabalhos veiculados entre 8 de janeiro de 2023 e 8 de janeiro de 2024. A iniciativa conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM)....

  Terminou o recesso forense no último dia 6 de janeiro e nesta segunda-feira, 8/1, o TRT da 20ª Região (TRT-SE) volta às atividades. Os prazos processuais continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro, período no qual não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, como previsto na Resolução Administrativa Nº 027/2018, que regulamenta o expediente forense e a suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, no âmbito do Tribunal...

O TRT da 20ª Região(SE) entra em recesso forense no período de 20/12/2023 a 6/1/2024. As atividades do Tribunal retornarão normalmente no dia 8/1/2024. As audiências, sessões e prazos processuais serão retomados a partir do dia 22/1/2024. No período do recesso, o TRT da 20ª Região funcionará em regime de plantão, conforme as Portarias SGP.PR Nº 554/2023 (designa juízes e juíza do trabalho para atuarem como plantonistas da 1ª instância) e Nº 555/2023 (designa desembargador...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa que, na manhã desta terça-feira, 19/12, algumas linhas telefônicas do Regional apresentaram falhas devido a uma instabilidade no sistema da operadora telefônica Oi. De acordo com informações da empresa telefônica, o problema deverá ser regularizado até o final da tarde desta terça-feira, 19/12.  

Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETI A ação busca dar mais visibilidade ao tema, especialmente sobre o trabalho infantil que ocorre em locais cujas atividades turísticas aumentam durante as festas e o verão.  Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de...

Dando continuidade às tratativas junto ao Juízo Auxiliar de Execuções (JAE), o presidente do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, recebeu em audiência, na manhã desta terça-feira, 19/12, representante da empresa IRO Indústria de Reciclagem e Comércio de Materiais de Construção Ltda., arrematante da Itaguassu Agro Industrial S/A. Na ocasião da referida audiência, ocorrida em atendimento a um pedido formal, o advogado Cristiano César Braga de...