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  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou curso on-line gratuito, para pessoa física, sobre o Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações processuais enviadas pelos tribunais brasileiros. O Domicílio Judicial Eletrônico foi desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e seu uso busca garantir maior eficiência e segurança no recebimento de intimações e...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 119/2025, que institui o regulamento da edição 2025 do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. O prêmio busca contemplar experiências bem-sucedidas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Inscrições abertas Os interessados em participar podem ser inscrever até o dia 18 de maio...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) oferecerá, nos dias 21 e 22/5/2025, das 8h às 12h, o curso “Proad na visão do usuário administrativo: estou tratando”. Este segundo treinamento sobre o sistema Proad será direcionado a servidores(as) que tratam processos administrativos encaminhados à(s) sua(s) área(s) de atuação O curso terá como instrutores o servidor Adriano Lopes Vaz Sampaio e o servidor Jonathan Luz, ambos lotados na Setic e com vasta experiência no...

Tribunais de diferentes ramos da Justiça se mobilizaram, entre os dias 5 e 9 de maio, para promover ações de conscientização durante a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A iniciativa foi instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022 e atende aos princípios e diretrizes estabelecidos pela Resolução CNJ n. 351/2020, que orienta os órgãos no Poder Judiciário na construção de ambientes seguros, acolhedores e livres de...

A Secretaria da Corregedoria (Secor) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) informa que será realizada correição ordinária na Vara do Trabalho (VT) de Propriá, no período de 27 a 29/5/2025. Os trabalhos correicionais terão início às 9h do dia 27/5 (terça-feira) e serão encerrados às 9h do dia 29/5 (quinta-feira), sob a condução do presidente e corregedor do TRT/SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho. Magistrados(as), advogados(as), membros do...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) teve seu projeto “O respeito à diversidade no atendimento aos jurisdicionados e atenção à comunidade do Regional” selecionado no edital nacional promovido pelo Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O resultado final do edital de chamada pública aos Tribunais Regionais do Trabalho foi publicado no dia 6...

A Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20), com o apoio da Assat (Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas), realizará, no dia 23 de maio de 2025, das 8h às 12h, o evento “Elaboração e Avaliação de Propostas de Acordo a partir da Análise de Risco do Processo”. A capacitação será presencial, voltada para magistradas(os), servidoras(es) e advogadas(os). O evento está alinhado com a necessidade de incremento das práticas conciliatórias para o alcance da Meta...

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou novas funcionalidades do Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), ampliando a eficiência da ferramenta e fortalecendo sua integração com órgãos parceiros. As atualizações fazem parte das ações do Programa Justiça 4.0, uma iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). As melhorias têm como objetivo aprimorar a gestão de bens apreendidos e promover uma atuação mais integrada...

  Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expuseram, nesta quinta-feira (8), no 5.º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), em Goiânia (GO), as ações do órgão sobre gestão documental e memória, incluindo processos que tratam da escravidão. O conselheiro Alexandre Teixeira presidiu a mesa sobre o Grupo de Trabalho (GT) Memória da Escravidão e da Liberdade, do CNJ. Segundo ele, o principal objetivo é promover a integração e a coordenação de...

  Nesta sexta-feira, 9/5, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) celebrou o Dia das Mães com uma exposição de artesanato que reuniu tradição, história e talento do interior do estado. O evento aconteceu das 9h às 12h no no hall do edifício-sede do Tribunal.  A iniciativa, promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do TRT/SE, por meio da Agenda Bem Viver 2025, foi realizada em parceria com o município de Santana do São Francisco e com a...