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Na Justiça do Trabalho, documento trata do enfrentamento a desigualdades de oportunidades, discriminação, assédio e segregações, entre outros pontos28 de junho - Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ intensifica a discussão e chama a atenção para a luta contra a discriminação e pela concretização de direitos dessa população. Essa luta tem chegado ao Poder Judiciário por meio de processos e da atuação institucional voltada para a efetivação da igualdade e...

 Foto: Divulgação CNJ No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da administração pública para a execução de políticas que desnaturalizem o preconceito contra os LGBTQIAPN+ e efetivem as decisões judiciais, que ratificam a igualdade de direitos. Nos últimos anos, decisões do CNJ e dos tribunais...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) por intermédio do Comitê Gestor da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, chama a atenção o Dia do Orgulho LGBT, celebrado em 28 de junho, em homenagem às conquistas da comunidade LGBTQIAPN+, e a luta diária pelo respeito à diversidade, direitos civis fundamentais conquistados e políticas afirmativas focadas no combate a discriminação. Na ocasião, o TRT da 20ª Região reitera o posicionamento do Tribunal Superior do...

No dia 31 de maio, o Conselho Nacional de Justiça realizará o evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de apresentação, pelos próprios responsáveis, de boas práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O objetivo é expor com mais detalhe as práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas, aumentando ainda mais a divulgação de boas práticas e possibilitando o...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região comunica a todos que, conforme Ato DG.PR.Nº 037/2023, de 27 de junho de 2023, foi suspenso o expediente em todas as unidades da capital e do interior do Regional no dia 30/6 (sexta-feira). Ascom/TRT-20

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Ejud-20) informa que estão abertas as inscrições para o curso “A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, modalidade presencial, que será realizado de 25 a 28 de julho de 2023, das 8h às 13h. Os formulários de inscrição foram encaminhados, por e-mail, para as unidades correspondentes e as inscrições devem ser realizadas pelo(a) gestor(a), até dia 4/7. O curso tem como objetivo capacitar os(as)...

Os servidores ligados à área de tecnologia e inovação do Tribunal do Justiça de Sergipe (TJSE) apresentaram nesta terça-feira, 27, as salas de Participação Digital do Fórum Gumersindo Bessa para representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). Os locais compõem o Programa Conecte-SE do TJSE, implantado pela Portaria Normativa nº 22/2022, sendo destinados à realização de atos judiciais ou administrativos na forma remota, permitindo assim a inclusão...

Eles atuam em questões ambientais, na valorização da ciência e  no combate ao trabalho infantil    O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 1º de agosto, a segunda edição do projeto “Gente que Inspira”. Desta vez, os homenageados são jovens que se destacaram na defesa de causas de relevante interesse social. Os escolhidos foram a líder indígena Txai Suruí, o ativista no combate ao trabalho infantil Felipe Caetano e a cientista Aira...

O conselho também vetou a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) a magistrados que atuam nos Centros de Conciliação e deixam a titularidade da Vara.A 5ª sessão ordinária do CSJT foi realizada na última sexta-feira (23). (Foto: Fellipe Sampaio - Secom/TST) O plenário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho referendou, nesta sexta-feira (23), durante a 5ª sessão ordinária do órgão, o ato da presidência do órgão que prorrogou, até 31 de janeiro de...

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 26/6, na Diretoria-Geral do TRT da 20ª Região (TRT-20), a servidora Kátia Bezerra Chiarelli Leonel, nomeada através do ato SEGEP.PR Nº 100/2023, de 15/6/2023, tomou posse para exercer o cargo em comissão de assessora do gabinete da desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira. A posse foi formalizada pelo diretor-geral do TRT-20, Tadeu Matos Henriques Nascimento. Participaram da cerimônia, os(as) servidores(as) do gabinete...