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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na quarta-feira (4/5) e na quinta-feira (5/5), o webinar Trabalho Infantil Artístico e o Mundo Digital. O evento vai debater o trabalho infantil na internet, seus impactos no desenvolvimento de crianças e adolescentes e sua normatização. As inscrições para o webinar podem ser feitas aqui. O webinar é coordenado pelo Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), sob a presidência do conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, e tem o apoio...

O desembargador presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), José Augusto do Nascimento, informa que será realizada, nos dias 5, 8 e 15/5/23, correição ordinária na Vara do Trabalho de Lagarto. A sessão de encerramento dos trabalhos correicionais acontece às 8h do último dia (15/5). Para mais informações, acesse o Edital de Correição na VT de Lagarto. Ascom/TRT-20    

Ao explanar sobre a questão, o procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT/SE (Coordinfância), Raymundo Lima, destacou a gravidade da sobnotificação dos casos de trabalho infantil. Manter as crianças livres do trabalho infanto-juvenil é o principal objetivo do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 20ª Região (TRT-20). Pensando nisso, na quinta-feira,...

As Federações Sergipanas de Voleibol, Futebol de Salão e Futebol de Campo participaram da Campanha Nacional do Abril Verde, realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin-20), que tem como objetivo conscientizar servidores(as) e sociedade em geral sobre a segurança no ambiente de trabalho. As federações esportivas receberam faixas, confeccionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), membro do Getrin-20, com atribuições de...

Número diz respeito apenas a empregos formais. Homens de 18 a 24 anos e mulheres de 30 a 34 anos são as principais vítimas Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas, mais uma pessoa morrerá em decorrência de um desses acidentes. O problema dos riscos em ambientes ocupacionais é tão grave que a data de 28 de abril foi escolhida como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Aqui no Brasil,...

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Sergio Torres, então no exercício da Presidência, recebeu na quinta-feira (27/4) os integrantes do Subcomitê de Pesquisas Judiciárias do TRT-20 (Sergipe). Liderados pelo juiz Luís Fernando Almeida de Araújo, supervisor do grupo, os membros do Regional sergipano vieram conhecer o trabalho desenvolvido na área pelo TRT-6. O juiz Ibrahim Alves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, e supervisor do...

O Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizou, na manhã de quarta-feira, 26/4, audiência de conciliação, referente a execuções trabalhistas movidas em face de empresas do Grupo Bomfim. A audiência foi presidida pela juíza auxiliar de Execução (JAE) do TRT-20, Luciana Dória de Medeiros Chaves. Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), Ricardo Carneiro, que participou da audiência, o acordo homologado...

A palestra “Democracia e meio ambiente do trabalho” faz parte das ações da Justiça do Trabalho para o Abril Verde e foi promovida nesta terça-feira (25), no TST, em Brasília. Professor Michel Miné e ministra do TST Delaide Miranda Arantes (presidente de mesa da conferência). (Foto: Bárbara Cabral - Secom/TST) “A proteção de trabalhadores e dos mais vulneráveis deve ser assegurada através do respeito a seus direitos fundamentais, incluindo o direito de organização”,...

Aconteceu, na manhã de terça-feira, 25/4, a primeira reuniãode 2023 do Subcomitê de Pesquisas Judiciárias (SPJ). O encontro teve como objetivo a implantação do Subcomitê no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), instituído por meio do ATO SGP.PR nº 023/2023. Foram discutidos, entre outros assuntos, as diretrizes de atuação e o plano de trabalho para o ano corrente. A reunião contou com a participação do presidente do TRT da 20ª Região,...

“Agenda 2030, Cidadania e Responsabilidade Social do Poder Judiciário: Transversalidades Necessárias” é o tema do 1º Webnário Integrado, que acontece no no dia 15/5, na Plataforma CISCO WEBEX e auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os(as) magistrados(as), servidores(as) e sociedade civil são público-alvo do Webinário, que também será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube. O evento tem como objetivo promover o debate e a reflexão sobre os limites e as...