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O direito do idoso e da pessoa com deficiência de poder estacionar nas vagas especiais, previsto nas Resoluções nos 303 e 304/08, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é garantido na sede do TRT da 20ª Região (TRT-20) e em todas as unidades do Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe. Portanto, é necessário assegurar que estas vagas estejam livres para serem utilizadas por quem realmente precisa. Dessa forma, caso um veículo seja flagrado estacionado em uma dessas vagas,...

Seis cursos com a temática Ouvidoria estão com inscrições abertas. As capacitações são oferecidas pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) na modalidade on-line e sem custo. Com 10 horas-aula estruturadas em cinco tópicos, o curso “Reflexões sobre a Lei Geral de Proteção de Dados” debate questões atuais e os principais desafios sobre a legislação que dá nome ao curso. O conteúdo apresenta alguns conceitos, os princípios...

Foi encerrada, na manhã de segunda-feira, 13/2, a correição ordinária da Vara do Trabalho de Maruim, sob a condução dos trabalhos pelo desembargador presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), José Augusto do Nascimento. O desembargador presidente e corregedor informou os resultados apurados na correição e apresentou orientações à magistrada e aos servidores(as) da VT de Maruim, objetivando a melhoria no atendimento jurisdicional e no...

Na manhã de segunda-feira, 13/2, foi realizada reunião de apresentação e validação do projeto pedagógico da Escola Judicial (Ejud-20) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20). O projeto pedagógico tem como objetivo apresentar as diretrizes a serem seguidas em todas as ações de ensino da Ejud-20, com o propósito do aperfeiçoamento do conhecimento de magistrados(as) servidores(as) e advogados(as), por meio da realização de congressos, cursos, seminários e...

A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) recomenda, tanto às partes quanto aos advogados envolvidos em processos, que baixem em seus celulares o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTe). Desenvolvido para smartphones, o aplicativo permite que o usuário verifique a movimentação de processos, acompanhe notícias, pesquise a jurisprudência, acesse pautas de audiências e de sessões e até emita boletos bancários, entre outras...

A capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucionais e multissetoriais e questões ligadas à moradia adequada são algumas das ações definidas para fortalecer a Política Judiciária Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, em 2023. As medidas dão continuidade ao trabalho realizado pelo Comitê Nacional PopRuaJud, coordenado pelo conselheiro Mário Goulart Maia e instituído a partir da Resolução n. 425/2021, do Conselho Nacional de...

A primeira reunião do ano de 2023 do Programa Trabalho Seguro, no âmbito do TRT da 20ª Região (TRT-20), foi realizada na manhã da quinta-feira, 10/2, pelas gestoras regionais do Programa, a desembargadora Vilma Leite Machado Amorim e a juíza do trabalho Marta Cristina dos Santos, juntamente com a servidora Keise Denise Freitas de Oliveira, secretária do Programa no Regional. Na ocasião, foram analisadas as ações realizadas no período 2021/2022 e os atos normativos relacionados ao...

A desembargadora Vilma Leite Machado Amorim, coordenadora do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (COMTIC), reuniu-se, na manhã da última quinta-feira, 9/2, com os demais integrantes do comitê, pela primeira vez em 2023. O encontro teve como objetivo apresentar os novos membros, aprovar processos de gestão, planejar as atividades e estabelecer o calendário de reuniões do ano. Na ocasião, o secretário da Setic, Antônio Pereira Lima Júnior, fundamentou a...

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 10/2, o segundo dia da correição ordinária na Vara do Trabalho (VT) de Maruim. Na ocasião, o presidente e corregedor do TRT da 20ª Região (TRT-20), desembargador José Augusto do Nascimento, deu sugestões de melhorias, reforçando o trabalho de apoio às atividades do 1º grau de jurisdição, e, também, analisou os índices de cumprimento, pela unidade judiciária, das metas nacionais da Justiça do Trabalho (JT) incorporadas ao planejamento...

O certame oferece 300 vagas para juízes e juízas do trabalho  As inscrições para o II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho se encerram na próxima semana. As pessoas interessadas têm até o dia 15/2 para se inscrever via internet. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 9 de janeiro. As vagas são para provimento de 300 cargos vagos de juíza ou juiz do trabalho substituto dos Tribunais Regionais do...