Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (9/8), o formulário Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ (Rogéria), voltado à proteção e ao enfrentamento da violência. A criação da ferramenta faz frente à constatação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+”, de que o Sistema de Justiça brasileiro carece de instrumentos para caracterização de crimes de LGBTfobia. O levantamento e...

Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, uma iniciativa que visa reduzir a burocracia no cumprimento de atos judiciais a partir da atuação cooperativa entre magistrados e magistradas. A criação da Rede foi anunciada na quinta-feira (4/8) no encerramento da “Reunião dos Núcleos e Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária”, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na primeira fase de atuação, a...

O Núcleo de Segurança Institucional (NSI), subordinado à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), é composto por agentes da Polícia Judicial do TRT-20. Tais servidores atuam na segurança do Tribunal, tanto no complexo da Justiça do Trabalho, em Aracaju, quanto nas varas do trabalho do interior do Estado. Dentro do complexo da Justiça do Trabalho, o NSI opera no policiamento das adjacências do TRT-20. “Nós possuímos viaturas para realizar o...

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) está com inscrições abertas para o 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Após duas edições virtuais, o evento, que terá o tema: "Trabalho e tecnologia no pós-pandemia", acontecerá com formato híbrido (presencial ou on-line), nos dias 18 e 19/8. O Congresso na versão presencial será realizado no Centro de Exposições Expo Dom Pedro, em Campinas/SP. As vagas são limitadas e os...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) participou no dia 4/8, de reunião do Subcomitê Nacional de Governança e Estratégia composto pelos Tribunais Regionais de Pequeno Porte. A reunião, que integra o processo participativo de elaboração das Metas Nacionais para 2023, objetivou avaliar a Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) para a Justiça do Trabalho no exercício vindouro. O TRT-20 foi representado pelo desembargador Thenisson Santana Dória, gestor de Metas...

A Polícia Federal, com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT/SE), deflagrou a Operação ANTIVÍRUS nesta sexta-feira (05/08/2022), com a finalidade de combater associação criminosa responsável pela subtração de grande quantidade de notebooks do referido Tribunal neste ano de 2022. Segundo o corpo de segurança do TRT/SE, foi identificado o sumiço de cerca de 48 notebooks. Alguns desses equipamentos desparecidos começaram a ser anunciados em sites de vendas,...

  No dia 5/8 comemora-se o Dia Nacional da Saúde no Brasil e o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) alerta para a conscientização da sociedade sobre a importância da educação sanitária e dos cuidados para um estilo de vida mais saudável. A data foi escolhida em homenagem ao médico e sanitarista Oswaldo Gonçalves Cruz, que nasceu em 5 de agosto de 1872. O Dia Nacional da Saúde foi instituído pela Lei nº 5.352/1967. As ações implementadas nesse dia visam a...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta na próxima terça-feira (9/8), às 15h, o Painel dos Maiores Litigantes. O relatório vai trazer os dados de processos judiciais novos e pendentes dos 20 maiores litigantes de cada tribunal dos segmentos estadual, federal e trabalhista e por cada unidade judiciária. O lançamento será no Plenário do CNJ, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O Painel permitirá a comparação dos resultados com os do ano...

  A desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional, encerrou na quinta-feira, 4/8, a Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju. Na ocasião, a vice-presidente do TRT-20 parabenizou o juiz titular Luiz Manoel Andrade Meneses, bem como os servidores(as) que compõem a 3ª Vara do Trabalho, pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário...

O Agosto Lilás é o mês que, por meio de diversas ações e campanhas de combate à violência contra a mulher, celebra, em todo país, a Lei Maria da Penha. Instituída em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir...