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O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho vai promover, no dia 27/7 (quarta-feira), às 16h30, uma live para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O evento será transmitido, ao vivo, às 16h30, no canal oficial do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube. Com dois painéis, o evento debaterá os desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, frente às novas (ou arcaicas?)...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) reuniu-se nesta segunda-feira, 11/7, telepresencialmente, para escolha do(a) juiz(a) substituto(a) a ser promovido(a), por antiguidade, ao cargo de juiz(a) titular da Vara do Trabalho de Maruim, que tornou-se vago em razão da remoção da Juíza Cristiane D´Avila Ribeiro para a 5ª Vara do Trabalho de Aracaju.Feitas as considerações iniciais, o desembargador-presidente, Fabio Túlio Correia Ribeiro, leu o seu voto, seguido...

  A desembargadora vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, realizará, no período de 19 a 22/7, Correição Ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju.A sessão de encerramento dos trabalhos correicionais acontecerá às 10h do último dia (22/7).Para mais informações, acesse o Edital de Correiç�...

O Programa Trabalho Seguro (PTS) recebeu melhorias com mudanças aprovadas pela Resolução CSJT 324/2022. A nova norma trouxe, entre algumas novidades, a regulamentação do seminário internacional do Programa, evento que ocorre a cada biênio, e a definição de um calendário anual com datas em que o Programa deve promover ações de conscientização. Acerca das datas, ficou estabelecido o seguinte calendário: 7 de abril - Dia Mundial da Saúde, conforme agenda institucional da...

 Na manhã desta quinta-feira, 7/7, representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) foram recebidos por servidores do Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região (TRT-20), com objetivo de conhecerem as experiências sobre o sistema de gerenciamento do trabalho do Tribunal. O diretor de secretaria da 6ª Vara do Trabalho de Aracaju do TRT-20, Carlos Everton Lisboa, mostrou a metodologia de gerenciamento por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). “É o sistema...

As normas para aquisição, registro e autorização de porte de arma de fogo pelas polícias judiciais dos tribunais brasileiros estão definidas na Resolução n. 467/2022. As regras aprovadas na 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluem também procedimentos para uso, controle e fiscalização dessas armas no Poder Judiciário. O normativo está de acordo com as modificações na Lei n. 10.826/2003, que trata sobre registro, posse e comercialização de...

O Coral 20ª Voz tem novo horário de ensaio. A partir de agora, acontece às quartas-feiras, das 13 às 15h. Os ensaios são presenciais e as inscrições para novos participantes estão abertas e são gratuitas. Atualmente o grupo, que é regido pela maestrina Daniela Faber, conta com 14 participantes entre servidores(as), terceirizados(as) e seus familiares. Criado em 2001 como ação de qualidade de vida do Programa Bem Viver do TRT-20, na gestão do desembargador Eliseu Nascimento,...

Valter Shuenquener de Araújo*, Anderson de Paiva Gabriel** e Fábio Ribeiro Porto*** O Poder Judiciário brasileiro se encontra na vanguarda tecnológica e já é referência mundial quando se trata de acesso à Justiça Digital. Motivo de orgulho para o nosso país. No Brasil, qualquer cidadão pode obter informações sobre um processo sem sair de sua casa, realizando uma videoconferência diretamente com a serventia por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução CNJ n....

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) arrecadou mais de R$ 1,5 milhão no 38º Leilão Unificado, realizado nesta terça-feira, 5/7, na modalidade presencial e eletrônica, por meio do site www.rjleiloes.com.br. Nesta edição, dos 67 lotes leiloados, 14 foram arrematados. A arrecadação totalizou o valor de R$ 1.504.281,74, que servirá para seu objetivo final, pagar débitos processuais. O Juiz Auxiliar de Execução do TRT-20, Carlos João de Gois Júnior,...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) se reunirá em sessão pública telepresencial na próxima segunda-feira, 11/7, às 10h30. A reunião terá como objetivo deliberar acerca da promoção do(a) Juiz(a) Titular para Vara do Trabalho de Maruim, pelo critério “Antiguidade”. Essa será a 8ª Sessão Administrativa Plena e será transmitida, em tempo real, pelo canal do TRT-20 no Youtube. Ascom TRT-20