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O Conselho Nacional de Justiça abre edital para o “Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente”, instituído pela Portaria da Presidência n. 115, de 6 de abril de 2022. O concurso visa premiar magistrados(as) que profiram decisões interlocutórias, sentenças ou acórdãos fundamentados na proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em conformidade com as categorias do certame. A premiação se dará...

O Desembargador Presidente do Tribunal do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Fabio Túlio Correia Ribeiro, recebeu na manhã desta segunda-feira, 11/4, a visita da Advogada e Consultora do Prêmio Innovare em Sergipe, Lilian Jordeline Ferreira de Melo. Além de reforçar que as inscrições para a participação da premiação estão abertas até o dia 22 de abril, a iniciativa da Advogada teve como objetivo pedir apoio ao TRT-20 na divulgação do Prêmio.  “O Innovare há vários...

A defesa da adesão do Brasil a normas internacionais de combate ao assédio e à violência no mundo do trabalho foi entregue pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto. No encontro, foi apresentada moção de apoio aprovada pela Corte Trabalhista pela ratificação do país à Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que traz um conjunto de regras...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no dia 20 de abril o Seminário Dosimetria no Direito Comparado. Veja a programação do evento: 09h30 / ABERTURA Ministro Luiz Fux – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça; Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura - Corregedora Nacional de Justiça e Coordenadora do GT Dosimetria. 10h00 PAINEL: DOSIMETRIA NO DIREITO COMPARADO Presidente de mesa: Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz –...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou, na última quinta-feira (31/3), a versão 1.2 do Módulo de Execução Financeira do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT). Os ajustes melhoram a navegabilidade para usuários internos e externos. O módulo Execução Financeira integra o Programa SIGEO-JT e tem por finalidade a gestão e a coleta de dados para realização de transações financeiras do SIAFI, envio dos eventos do...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho promove nesta sexta-feira (8/4), às 14h, o Webinário “Política de Governança dos Colegiados Temáticos: Apresentando a Resolução CSJT 325/2022”. O evento será destinado às equipes locais de projeto nos Tribunais Regionais do Trabalho, além dos (as) diretores (as) gerais dos TRTs. De acordo com a Resolução CSJT 325/2022, o CSJT e os TRTs devem constituir equipes locais do projeto para implantar as modificações necessárias nos...

O Desembargador Thenisson Santana Dória e a Juíza do Trabalho Eleusa Maria do Valle Passos, gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, instituído pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e membros do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região (Getrin20), participaram nesta última segunda-feira, 4/4, do lançamento da campanha nacional Abril Verde, que faz alerta para a importância da segurança e saúde do trabalhador. O evento foi idealizado pelo...

Além dos pedidos já atendidos, nove soluções estão sendo trabalhadas para a versão 2.8 do sistema. A OAB apresentou as demandas ao presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, em fevereiro. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) começou a colocar em prática as melhorias solicitadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para aprimorar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. Para a versão 2.7.0, já foram incorporados 17...

O evento, que chega a 6° edição neste ano, busca alcançar o maior número de soluções consensuais dos conflitos na Justiça do Trabalho. Close em um aperto de mãos entre duas pessoas. A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. Durante o evento, que retorna à sua forma original em 2022, os órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus se empenham para alcançar o maior número de soluções...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará o curso autoinstrucional “Cadastro e Validação dos Auxiliares da Justiça do Trabalho e o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT”. O curso será disponibilizado no ambiente virtual de aprendizagem do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus – CEduc-JT a partir de 31 de março do corrente ano. O objetivo do curso é apoiar os Tribunais Regionais do Trabalho no...