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  Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência do sistema de justiça O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (24), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em...

  O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE), a partir de acordos firmados com gestores municipais, viabilizou a quitação de R$ 3.714.756,16 em precatórios vencidos e a vencer durante o exercício de 2025, representando uma baixa de 58 processos. Os acordos foram conduzidos pelo presidente do TRT/SE, desembargador Josenildo dos Santos Carvalho, e contaram com a participação do juiz auxiliar de conciliação de Precatórios, Carlos João de Gois Junior, e dos...

  A partir de 1º de abril de 2025, os Tribunais passarão a adotar a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) como meio exclusivo de acesso ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A medida atende à determinação da Portaria Presidência nº 140, de 22 de abril de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, e tem o objetivo de aperfeiçoar os controles de segurança no acesso ao sistema. Com a mudança, para que possam acessar o sistema PJe por meio da PDPJ, os usuários e...

  No dia 25 de março, o Brasil celebra o Dia Nacional da Constituição, uma data que relembra a importância das leis que regem o país e garantem direitos e deveres a todos os cidadãos. O dia faz referência à primeira Constituição brasileira, promulgada em 1824, ainda no período do Império. Reconhecendo a importância da Constituição na história do país, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) reproduz, desde o ano de 2024, a exposição ‘200 Anos da...

  Nesta terça-feira, 25, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) celebra o Dia Nacional da Oficiala e do Oficial de Justiça. A data foi criada em 2015 pela Lei nº 13.157 para homenagear e destacar o trabalho desses profissionais, responsáveis pelo cumprimento das decisões judiciais, garantindo que os direitos das partes envolvidas sejam respeitados e que as determinações do Poder Judiciário sejam efetivamente cumpridas. A data foi escolhida porque, em 25 de...

  Na última quinta e sexta-feira (20 e 21/3), a Escola Judicial do TRT da 20ª Região (Ejud-20) realizou capacitações relacionadas aos sistemas de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e de Cálculos Trabalhistas da Justiça do Trabalho direcionado ao público externo (PJe-Calc Cidadão).  PJe-Calc Cidadão O curso “PJe-Calc Cidadão para Advogados(as): módulo teórico” teve como objetivo capacitar advogados(as) que atuam no TRT da 20ª Região nos conceitos iniciais...

  A Escola Judicial (Ejud-20) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) torna públicos, para conhecimento dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Regional, os processos seletivos para concessão de bolsas de estudo para pós-graduação “lato sensu” e “stricto sensu”. Neste ano, serão oferecidas 9 bolsas de estudo para pós-graduação “lato sensu” e 3 bolsas de estudo para pós-graduação “stricto sensu”, conforme limites estabelecidos pelo ATO...

A comissão organizadora do processo seletivo para preenchimento de vagas de estágio em Administração no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT/SE) divulgou nesta terça-feira, 25/3,  o resultado final da seleção realizada em 13 de março de 2025.  Acesse abaixo o resultado final: Ampla Concorrência  Autodeclarados Negros Ascom TRT/SE

Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a temática desta edição tem como foco a sustentabilidade das relações. Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, Recursos  e relações”, a temática da...

No dia 26 de março de 2025, o Conselho Nacional de Justiça promove a 21.ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento é realizado por meio da Plataforma Cisco Webex com transmissão ao vivo no canal do CNJ no YouTube. O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de apresentação, pelos próprios responsáveis, de boas práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O objetivo é expor com mais detalhe as...