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Em alusão ao Dia Internacional da Mulher e como parte dos eventos programados para o mês de março, o prédio do Tribunal Superior do Trabalho está iluminado com a cor lilás. A cor também faz referência ao mês da conscientização e combate ao câncer de colo de útero, que visa conscientizar a população sobre a prevenção e combate ao câncer de colo uterino. Para o mês, outras ações voltadas à mulher estão previstas, como o webinário "#PorElas: reflexões para um ambiente...

O Exmo. Desembargador Presidente do TRT da 20ª Região, Fabio Túlio Correia Ribeiro, determinou o adiamento das audiências designadas para os dias 3 e 4/3 (quinta e sexta-feira), no âmbito do TRT-20, e a suspensão dos prazos judiciais internos e externos nas mesmas data.   Leia o despacho expedido em 2/3, que determinou o adiamento das audiências designadas para o dia 3/3 (quinta-feira) e a suspensão dos prazos judiciais internos e externos na mesma data. Leia, também,...

Virtualização dos processos físicos traz redução de custos e maior acesso à Justiça e celeridade à prestação jurisdicional. Foto: Divulgação/TJMG Os tribunais brasileiros devem aceitar apenas processos em formato eletrônico a partir dessa terça-feira (1º/3). A restrição a processos físicos, definida em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aprovação da Resolução CNJ n. 420/2021, deve acelerar a transformação digital na Justiça. No ano passado,...

Arte: CNJ Iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Portaria CNJ n. 62/2022, publicada na última terça-feira (22/2), que institui o regulamento do Prêmio Juízo Verde. Além de incentivar o empenho na prestação jurisdicional de demandas ambientais, a premiação, que ocorrerá sempre no mês de junho,...

  Em reunião telepresencial realizada na manhã desta sexta-feira, 25/02, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pela retomada das atividades presenciais, de forma integral, no dia 14 de março, incluindo a marcação de audiências presenciais. Ouvidas as orientações da área médica do Tribunal e as opiniões de representantes das instituições presentes, a proposta da Presidência foi acatada, por...

Desenvolvedores e desenvolvedoras de sistemas do Judiciário podem participar da edição 2022 do Prêmio CNJ ao Grupo Revisor de Códigos. O prêmio contemplará profissionais que revisam código-fonte com o maior número de demandas (issues) avaliadas. A iniciativa buscar estimular as equipes dos tribunais para a revisão de códigos-fontes de soluções desenvolvidas para a Plataforma Digital do Poder Judiciário e o Processo Judicial eletrônico (PJe). Para...

O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas. Perspectiva da fachada espelhada do edifício-sede do TST com a marquise e um jardim. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reiterou a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT) para levar municípios brasileiros a elaborar e implementar políticas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil. Em dois...

Foi aprovado por unanimidade durante Sessão Administrativa telepresencial realizada na última segunda-feira, 21/2, o relatório anual da Corregedoria Regional do TRT da 20ª Região exercício 2021. A Sessão, que foi presidida pelo Desembargador Presidente do TRT20, Fabio Túlio Correia Ribeiro, contou com a presença do representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, o Procurador Adson Souza do Nascimento e dos Desembargadores (as) Josenildo dos Santos Carvalho, Rita...

345ª Sessão Ordinária. Foto : Rômulo Serpa/CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação do Ato Normativo 0000291-58.2022 ocorreu na terça-feira (22/02), durante a 345ª Sessão Ordinária do órgão. A plataforma, de rápido acesso e fácil consulta, vai reunir e padronizar o conteúdo dos precedentes dos tribunais superiores e as estatísticas sobre o tema para tratamento...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria CNJ n. 45/2022, que institui o regulamento do “Prêmio CNJ para o Grupo Revisor de Códigos”. O normativo contempla integrantes dos tribunais de todos os segmentos da Justiça e objetiva o incentivo à revisão de demandas, a fim de promover a celeridade das publicações da versão nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) e a sanitização do bolsão de demandas...