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A Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), firmará, no dia 10 de agosto, dois acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acerca do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR). Os termos serão assinados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, e pela presidente do TST e do CSJT, ministra Maria...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, no exercício da Presidência, resolve, por meio do ATO DG.PR Nº 032/2021, ad referendum do Tribunal, restaurar, a partir de 9 de agosto de 2021, a Etapa 2 do cronograma do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, com a manutenção do trabalho remoto e a prática de atos telepresenciais em caráter prioritário. Leia a íntegra do ATO DG.PR Nº 032/2021 e...

Em reunião telepresencial realizada na manhã da última sexta-feira, 30/7, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) deliberou pelo retorno, a partir do dia 9/8/2021, à Etapa 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Etapa 2 Na retomada da Etapa 2, que terá início no dia 9/8/2021, haverá a possibilidade de trabalho presencial, com limitação a 20% dos servidores. A Etapa 2 contempla,...

Na manhã da última sexta-feira, 30/7, a Juíza Júlia Borba Costa Noronha, atuando na Vara do Trabalho de Maruim, presidiu audiência telepresencial em que foi celebrado acordo parcial no valor de R$ 2.209.224,36. O acordo se deu nos autos da Ação Civil Coletiva (ACC) nº 0000396-63.2020.5.20.0011, em que são partes o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Montagens e Manutenção Industrial em Geral no Estado de Sergipe (SINDIMONT/SE) e a empresa G&E Manutenção e...

O CNJ realiza, no dias 5 e 6 de agosto, o Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação. O evento tem o objetivo de dar cumprimento aos arts. 20 e 22 da Resolução CNJ n. 350/2020, de modo a difundir a cultura da cooperação, compartilhar e fomentar boas práticas de cooperação judiciária, discutir, conceber e formular proposições voltadas para a consolidação e o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e promover...

O Conselho Nacional de Justiça realizará o Simpósio Nacional para Difusão de Conhecimento de Segurança Institucional e Fomento da Cultura de Inteligência no Âmbito do Poder Judiciário, que já está com as inscrições abertas e tem como objetivo difundir o conhecimento sobre segurança institucional e fomentar a cultura de inteligência no Judiciário. Público-alvo:Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário. Evento será realizado por meio da...

O projeto WikiVT, que tem o objetivo de otimizar o fluxo do processo judicial em todo país, foi um dos temas abordados durante a quarta reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Outro tema tratado durante o encontro de trabalho foi a Proposta Orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2022. A reunião foi realizada no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, na manhã desta quarta-feira (14). Ao...

No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, confira um raio-x sobre os equipamentos de proteção individuais, grandes aliados de trabalhadores e empregadores contra danos causados por acidentes. A história mostra que, desde o início da trajetória humana na Terra, o ser humano buscou formas de amenizar os riscos de suas atividades diárias. Quando se pensa em equipamentos de proteção individuais (EPIs), o mais comum é associar o seu desenvolvimento à revolução...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, realizará, no período de 3 a 6/8/2021, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Propriá. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições, no âmbito do TRT da 20ª Região, serão...

O Conselho Nacional de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados informam que a partir de 2 de agosto estarão abertas as inscrições para o segundo ciclo de turmas do Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas. O curso é uma ação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira e...