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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, durante a 5ª Sessão Ordinária, realizada na tarde desta sexta-feira (25), a proposta de resolução que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e acerca da distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Com a decisão, fica revogada a Resolução CSJT 63/2010. O documento busca replicar as políticas judiciárias previstas na Resolução CNJ...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região informa a todos que, conforme calendário 2021, disponibilizado no site do Tribunal na Internet, o expediente, no dia 29/06, será normal. Ascom/TRT20  

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, como parte das celebrações dos 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até o dia 1º de agosto. Para se inscrever, os interessados devem acessar a página Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo e, em seguida, o menu lateral esquerdo “inscrição”, para preencher a ficha. Na sequência, ela deve ser enviada...

O procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para ocupar a vaga de ministro do Tribunal Superior do Trabalho aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Brito Pereira, em vaga destinada ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A Mensagem 295, de 23/6/2021, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24). Ao anunciar a indicação, na sessão da Subseção I Especializada em Dissídios...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, resolveu, por unanimidade, por meio da Resolução Administrativa Nº 21/2021, alterar a Resolução Administrativa Nº 30/2020, que trata da suspensão da contagem do prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal. Assim, o artigo 1º, caput, e parágrafo único da Resolução Administrativa nº 30/2020 passam a vigorar com a seguinte redação: “Art 1º SUSPENDER, a partir de 20 de...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 18/6, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Maruim. Na sessão de encerramento, a Desembargadora destacou que as Varas do TRT20 têm melhorado seu desempenho de forma espontânea na prestação jurisdicional.Participaram da sessão: a...

O Webinar “Aprendizagem no enfrentamento ao trabalho infantil - relatos de aprendizes, instituições concedentes e formadoras”, promovido na tarde desta terça-feira, 15/6, pelo TRT da 20ª Região (TRT20), foi marcado pelos emocionantes depoimentos de três adolescentes aprendizes: Luan Fabian dos Santos, Firmino da Silva Santos e Alana Mangueira. Luan Fabian dos Santos Luan Fabian dos Santos, de 17 anos, descreveu como era a vida dele antes de ingressar para o Programa Jovem Aprendiz...

A Coordenadoria da 1ª Turma comunica que na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Turma (virtual), a ser realizada em 16/06/2021, os processos em que a Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim é relatora serão adiados para a 16ª Sessão Ordinária (virtual), a ser realizada em 29/06/2021 (exceto o AP-0000127- 23.2012.5.20.0005, que será retirado de pauta), em decorrência de S. Ex.ª encontrar-se em licença para tratamento de saúde. Tércio Franco VillarCoordenador...

Em uma reunião remota realizada na manhã desta segunda-feira, 14, o Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-Crise do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) decidiu, por unanimidade, seguir a sugestão do Presidente do TRT20, Desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e manter a vedação do trabalho presencial e semipresencial, salvo aqueles para evitar o perecimento de direitos. “Em síntese, dado o quadro noticiado por toda imprensa, esse problema é uma constante...

Campanha da Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti chamou a atenção da sociedade para a exploração do trabalho infantil. Por mais de quatro horas, nesta sexta-feira (11), a hashtag #NãoaoTrabalhoInfantil ficou entre os assuntos mais comentados (trending topics) do Brasil e teve mais de 20 mil menções no Twitter na rede social. O twittaço faz parte da campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, organizada pela Justiça do Trabalho, pelo Ministério...