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O décimo quarto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio. O tema desta semana trata da saúde mental no trabalho. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no ano passado, mais de 576 mil concessões de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, relacionadas a transtornos mentais e comportamentais, foram emitidas no país. O índice é 26% maior do que o registrado em 2019. Ainda segundo o...

Projeto já possibilitou que mais de R$12 milhões fossem revertidos à União, em estímulo ao combate à covid-19. O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho já identificou, desde a sua criação, em 2019, mais de R$ 3 bilhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. No primeiro ano, a iniciativa já havia localizado cerca de R$ 2 bilhões e liberado aproximadamente R$ 183 milhões após a identificação de seus...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará, na tarde desta sexta-feira, 30/4, a partir das 14h, transmissão da Cerimônia de Posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho, bem como remoção dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção. A cerimônia será dividida em duas etapas: na primeira parte, haverá uma sessão no CSJT, com início às 14h; na segunda parte, ato contínuo,...

No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Passamos por momentos difíceis em 2020. Em um ano marcado pela pandemia e pela necessidade de isolamento social, muitos trabalhadores tiveram grandes mudanças na rotina. O trabalho, realizado na companhia de colegas e com a presença e a orientação de chefes, passou, em muitos casos, a ser desempenhado em casa. Quem continuou a trabalhar...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, realizará, no período de 4 a 7/5/2021, Correição Ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Aracaju. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições, no âmbito do TRT da 20ª Região,...

O evento será realizado em 18 de maio, das 13h30 às 18h, e irá reunir equipes do Judiciário e profissionais e pessoas interessadas de História, Arquivologia, Museologia e Biblioteconomia. Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, que é celebrado anualmente desde o ano passado em 10 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá promover o I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. O evento, que será realizado em 18 de maio, das 13h30 às 18h, irá reunir...

A presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, dará as boas-vindas aos magistrados durante a abertura da 3º Sessão Ordinária do órgão. A posse será realizada pelos TRTs. A Justiça do Trabalho dará posse à 166 juízes na próxima sexta-feira (30/4). As nomeações dos novos magistrados levam em consideração a Lei Orçamentária Anual que autorizou o provimento de cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto. Entre os juízes empossados, 60 foram aprovados no 1º Concurso...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) instituiu, por meio da Resolução Administrativa Nº 018/2021, a Súmula de Jurisprudência nº 25, proposta pela Comissão Permanente de Uniformização e Jurisprudência. A Súmula nº 25 diz que: “Aos trabalhadores regidos pela Lei n.° 5.811/72 são aplicáveis as disposições constantes do artigo 74 da CLT e, por conseguinte, o entendimento consubstanciado na Súmula n.° 338 do Colendo TST”. Conheças as Súmulas do...

A Secretaria do Tribunal Pleno comunica que, na 3ª Sessão Ordinária Plena (telepresencial), realizada em 16/4/21, foi admitido, por unanimidade, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000341-48.2020.5.20.0000. O acórdão foi publicado no DEJT em 22/4/2021.  Na mesma Sessão, foi suscitado e admitido, por maioria, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000089-11.2021.5.20.0000, que trata da extensão, ou não, dos benefícios da Fazenda Pública a...

O evento, que acontece anualmente em todo o Brasil, chega à sua 11ª edição neste ano. A Justiça do Trabalho realizaará, de 20 a 24/9, a 11ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual de âmbito nacional. A data foi definida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Segundo o ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, coordenador nacional da Cneet, a Semana...