Desembargadora Vice-Presidente do TRT20 encerra Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Lagarto

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta quarta-feira, 3/11, Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Lagarto.

Participaram da sessão de encerramento: a Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira; a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Lagarto, Kátia Alves de Lima Nascimento; o Diretor de Secretaria da Vara, Marcelo Vieira dos Santos; a Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso; o representante da OAB/SE, Alex Sandro Nascimento Conceição; o representante da ASSAT, Alex Melo; e demais servidores e servidoras da Vara de Lagarto e da Secretaria da Corregedoria.

Os trabalhos correicionais foram apresentados pela Secretária da Corregedoria, Deborah Puig Cardoso.

Casos Novos e Solucionados

Os dados apurados pela equipe da Secretaria da Corregedoria apontam que em 2021, de janeiro a setembro, foram recebidos 623 novos processos e foram solucionados 696 dos que já estavam em andamento.

Audiências

Até setembro de 2021, a Vara do Trabalho de Lagarto havia realizado 1225 audiências e 215 audiências marcadas.

Metas do CNJ

Com relação às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca-se que a Vara do Trabalho de Lagarto alcançou até 25/10/2021:

• 112,68% da Meta 1 - IPJ1 (Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente);
• 104,24% da Meta 2 - IPA1 (Julgar processos mais antigos - pelo menos, 93% dos processos distribuídos até 31/12/2019, nos 1º e 2º graus);
• 135,04% da Meta 3 - ICONc (Estimular a conciliação - Aumentar o índice de conciliação em relação à média do biênio 2018/2019, em 1 ponto percentual);
• 116,38% da Meta 5 (2021) (Reduzir a taxa de congestionamento - Reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação à 2019 – Fase de Conhecimento e de Execução).

Pontos Fortes

Foram destacados como pontos fortes da Vara:

• Gestão Permanente da Magistrada Titular em sintonia com os (as) servidores (as);
• Formação e qualificação de magistrados (as) e servidores (as);
• Infraestrutura física e tecnológica, com ótimas ferramentas de gestão processual e administrativa;
• Planejamento Estratégico Participativo;
  Plano de Gestão da Vara em 2020;
• Teletrabalho;
• CAE/JAE;
• Iniciativas voltadas para a saúde e qualidade de vida;
• Segurança Institucional;
• Política de Gestão Socioambiental;

Boas práticas

Dentre as boas práticas adotadas pela Vara, foram destaque:

• Prática adotada pelo Oficial de Justiça no sentido de incentivar a parte executada a comparecer à Vara do Trabalho com o objetivo de conciliar;
• Inclusão de processos (com depósito recursal) pendentes de remessa ao Segundo Grau em pauta para tentativa de conciliação;
• Determinação em audiência de imediato registro na CTPS do autor, na hipótese de o réu ter sido notificado por edital e ser revel.

Depoimentos

A Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, parabenizou o trabalho da equipe da Vara de Lagarto e disse que já esperava este resultado desenvolvido pela equipe, comandada pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Lagarto, Kátia Alves de Lima Nascimento. Além disso, elogiou pela melhoria significativa no IGEST Nacional, tendo avançado 524 posições entre o último trimestre de 2019 e o terceiro trimestre de 2021, bem como pelo cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário nºs 2, 3, 5, 6 e TMDPc (Tempo Médio de Duração do Processo na fase de conhecimento) no ano de 2020, fruto do grande trabalho de equipe desenvolvido pelos servidoras e servidores e pela Magistrada Titular.

O representante da ASSAT, Alex Melo, informou que os resultados da correição saíram dentro do esperado e parabenizou toda a equipe. “Nós só temos que elogiar, já que os associados não apresentaram nenhuma crítica, no sentido negativo. Então, quero parabenizar o trabalho de toda a equipe. A Vara do Trabalho de Lagarto é uma das melhores do interior”, disse Alex.

O representante da OAB, Alex Sandro Nascimento Conceição, elogiou o trabalho desenvolvido por todos que compõem a Vara do Trabalho de Lagarto. “Só tenho que agradecer, em nome de todos os advogados. Estão todos de parabéns, tanto a magistrada Titular da Vara e como todos os servidores e servidoras!”, registrou o advogado.

A Juíza Titular da Vara do Trabalho de Lagarto, Kátia Alves de Lima Nascimento, elogiou a forma como foi conduzida a Correição e agradeceu a todos os envolvidos. “Muitíssimo obrigada pela forma como a senhora Desembargadora Vice-Presidente do TRT20, Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, conduziu a Correição. Agradeço também à OAB e à ASSAT pelas considerações”, disse a Juíza.

Ascom/TRT20