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O Desembargador Presidente do TRT da 20ª Região, Fabio Túlio Correia Ribeiro, instituiu, por meio do ATO DG.PR Nº 022/2021, ad referendum do Tribunal, a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Regional. A medida atende a normativos diversos, notadamente à Recomendação nº 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro às...

O Tribunal Superior do Trabalho lançou, nesta terça-feira (4), a exposição virtual “Justiça do Trabalho: 80 anos de Justiça Social”, com o propósito de celebrar a data, e o Memorial Virtual da Justiça do Trabalho, que agrega documentos digitais e referências para acesso aos acervos históricos acumulados pelos órgãos da Justiça do Trabalho. As iniciativas são da Comissão de Documentação e Memória do TST, em parceria com o Comitê Gestor das Ações em Comemoração aos 80...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, realizará, no período de 11 a 14/5/2021, Correição Ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Aracaju. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições, no âmbito do TRT da 20ª Região,...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realizará, na próxima sexta-feira (7/5), nova Sessão Pública Telepresencial para tratar da composição de lista tríplice visando ao preenchimento de cargo de Desembargador. Na Sessão, o Tribunal Pleno deliberará sobre decisão acerca de impugnação ao Acórdão que formou a lista tríplice. O recurso, que visa ao esclarecimento do julgado, foi recebido como Embargos de Declaração e terá o Presidente do Tribunal como...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, encerrou nesta sexta-feira, 30/4, Correição Ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Aracaju. Na sessão de encerramento, a Desembargadora agradeceu os esforços dos servidores, parabenizou o trabalho desempenhado por todos que compõem a 1ª Vara e falou da importância de...

O décimo quarto episódio do podcast “Trabalho em Pauta” já está disponível em diversas plataformas de streaming de áudio. O tema desta semana trata da saúde mental no trabalho. De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, no ano passado, mais de 576 mil concessões de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, relacionadas a transtornos mentais e comportamentais, foram emitidas no país. O índice é 26% maior do que o registrado em 2019. Ainda segundo o...

Projeto já possibilitou que mais de R$12 milhões fossem revertidos à União, em estímulo ao combate à covid-19. O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho já identificou, desde a sua criação, em 2019, mais de R$ 3 bilhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. No primeiro ano, a iniciativa já havia localizado cerca de R$ 2 bilhões e liberado aproximadamente R$ 183 milhões após a identificação de seus...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará, na tarde desta sexta-feira, 30/4, a partir das 14h, transmissão da Cerimônia de Posse dos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da magistratura do trabalho, bem como remoção dos magistrados contemplados no Procedimento Nacional de Remoção. A cerimônia será dividida em duas etapas: na primeira parte, haverá uma sessão no CSJT, com início às 14h; na segunda parte, ato contínuo,...

No Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, saiba como identificar, prevenir e investir na promoção da saúde mental no ambiente de trabalho. Passamos por momentos difíceis em 2020. Em um ano marcado pela pandemia e pela necessidade de isolamento social, muitos trabalhadores tiveram grandes mudanças na rotina. O trabalho, realizado na companhia de colegas e com a presença e a orientação de chefes, passou, em muitos casos, a ser desempenhado em casa. Quem continuou a trabalhar...