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A suspensão vigorará enquanto durarem as medidas restritivas determinadas pelo GDF. A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, neste sábado (27), o Ato TST.GP.36/2021, que suspende a prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal. A medida foi motivada pelo agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à transmissão da covid-19 no Distrito Federal e leva em conta o Decreto 41.489/2021 do Governo do Distrito Federal,...

Na manhã desta sexta-feira, 26/2, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (EJUD20) realizou, de forma telepresencial, a Abertura do Ano Acadêmico. O evento foi marcado pela Aula Magna proferida pela Ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, com o tema “A construção das relações trabalhistas e o perfil do trabalhador no Brasil”. A solenidade foi aberta oficialmente pelo Desembargador Presidente do TRT20, Fabio Túlio Correia...

Direitos humanos, meio ambiente, segurança jurídica, combate à corrupção e ao crime organizado, incentivo ao acesso à justiça digital e a uniformização e melhor capacitação dos magistrados e servidores são os temas dos artigos a serem publicados na 5ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os interessados em submeter textos à seleção têm até 18 de abril para propor textos inéditos. A previsão é que a nova edição da publicação esteja...

De acordo com estudo da FGV, que analisa projetos de inteligência artificial do Poder Judiciário, Justiça do Trabalho tem dez projetos em diferentes fases de implementação. A Justiça do Trabalho possui dez projetos de inteligência artificial em diferentes fases de implementação. O levantamento consta do relatório da primeira fase da pesquisa “Inteligência Artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos do âmbito do Poder Judiciário brasileiro”, desenvolvida pelo...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (EJUD20) realizará, na próxima sexta-feira (26/2), a partir das 8h45, a Abertura do Ano Acadêmico. A Aula Magna será proferida pela Ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, que falará sobre “A construção das relações trabalhistas e o perfil do trabalhador no Brasil”. A ministra é bacharela em Direito e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, doutora em...

Todos os tribunais brasileiros e interessados já podem acessar o Glossário dos Indicadores de Desempenho da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. A análise desses indicadores de desempenho e dos resultados das Metas Nacionais e Metas Específicas do segmento de Justiça são instrumentos previstos na Resolução CNJ 325/2020 para monitorar e a avaliar o avanço da Estratégia Nacional. Acesse aqui o Glossário dos Indicadores de Desempenho da Estratégia Nacional do Poder...

A Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, em delegação de inspeção correicional e no uso de suas atribuições legais e regimentais, realizará, no período de 2 a 5/3/2021, Correição Ordinária na 6ª Vara do Trabalho de Aracaju. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições, no âmbito do TRT da 20ª Região,...

O Desembargador Presidente do TRT da 20ª Região, Fabio Túlio Correia Ribeiro, concedeu parcialmente liminar determinando que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (SINTTRA) e a Associação dos Trabalhadores em Transportes Públicos Rodoviários Ativos e Inativos do Estado de Sergipe (ASTTRAIESE) mantenham o efetivo mínimo de 70% dos trabalhadores na ativa, por se tratar de serviço essencial. Ainda em sua decisão, no processo DCG 0000035-45.2021.5.20.0000,...

O Poder Judiciário tem dois novos instrumentos para preservar os processos históricos, os documentos administrativos e o patrimônio material da história da Justiça brasileira. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta semana, os novos Manuais de Gestão Documental e de Gestão da Memória. A elaboração dos documentos contou com o apoio da Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do...

Estão abertas, até 19 de fevereiro, as inscrições para a segunda edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. O evento ocorrerá no dia 22 de fevereiro, na plataforma Cisco Webex. Realizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro é direcionado à comunidade jurídica e a quem mais tiver interesse no tema. Saiba mais e faça a inscrição A primeira edição, realizada em...