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Meta busca integrar a Agenda 2030 da ONU ao Poder Judiciário Agenda 2030 A Agenda 2030 é a pauta de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) a ser cumprida no intervalo de quinze anos (2016 a 2030). Tal Agenda, implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é um compromisso assumido pelos líderes de 193 países, incluindo o Brasil. Ela é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 Metas a serem atingidas no...

Iniciativas serão promovidas em 2021, ano em que a Justiça do Trabalho completará oito década. Em maio de 2021, a Justiça do Trabalho completará 80 anos de existência. Para marcar a data, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu um comitê para planejar ações comemorativas desse marco histórico. “É uma data simbólica, que merece ser celebrada”, afirma a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria...

A Justiça do Trabalho promove, neste novembro, o Mês Nacional da Conciliação Trabalhista. O formato, anunciado pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (Conaproc), Ministro Vieira de Mello Filho, é uma alternativa à Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente em maio, mas que este ano teve de ser cancelada em razão da pandemia da...

A Administração do Tribunal Regional do Trabalo da 20ª Região (TRT20) acatou o pleito da sócia-proprietária do restaurante instalado nas dependências do TRT20, para a suspensão de suas atividades no corrente ano. Dessa forma, o restaurante funcionará somente até esta quarta-feira, 11 de novembro. O fechamento provisório do restaurante é motivado pela inviabilidade de sua manutenção, uma vez que, como constatado, a procura não alcançou o percentual de 5% do fluxo diário de...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região decidiu, por meio da Resolução Administrativa Nº 059/2020, que a entrega das Insígnias da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista referentes ao ano de 2020 não ocorrerá no mês de novembro, como prevê o Art. 14, caput, do Regulamento da Ordem. A data da entrega será divulgada posteriormente. Conheça os homenageados de 2020. Ascom/TRT20                

A X Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, que terá como tema central “O seu direito não pode parar”, ocorrerá no período de 30/11 a 4/12/2020. O evento, que anualmente é promovido em todo o Brasil na terceira semana de setembro, foi reagendado por causa da pandemia do novo Coronavírus. Efetividade As ações da Semana Nacional são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Com a ação conjunta de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região divulga resultados de atividades judiciárias realizadas em trabalho remoto no período de 1º a 31/10/2020. Os dados foram informados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE); Coordenadoria de Apoio àexecução (CAE); Centro de Solução de Conflitos (CEJUSC); Secretaria de Recurso de Revista (SEREV); Secretaria Judiciária (SEJUD); Turmas e Pleno (SPT1 e CDT2). ATIVIDADE PROCESSOS Acordos homologados...

O Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região (TRT20) aprovou, na última sexta-feira (6/11), por meio da Resolução Administrativa Nº 058/2020, o calendário de feriados para o exercício de 2021.  O Calendário 2021 encontra-se disponível no portal do TRT20 na Internet, no menu Institucional > Calendário > 2021. Ascom/TRT20                                   &n...

A versão 2.5.9 do PJe, instalada no último final de semana, trouxe algumas novidades.  Dentre elas, estão: A possibilidade de inclusão do inteiro teor do documento no editor de texto; O registro do histórico de retificação da autuação; e A inclusão de critérios de complexidade para a senha usada em acessos sem certificado (por CPF/senha). Ao realizar o login no PJe sem certificado, o sistema agora exigirá que a senha tenha 8 caracteres e obedeça a três dos quatros...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que lhe confere o caput do Art. 77 do Regimento Interno deste Regional, convocou o Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, Hider Torres do Amaral, para atuar no segundo grau no período de 11/11 a 18/12/2020. A convocação foi necessária em face do afastamento do Desembargador João Aurino Mendes Brito,...