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Apesar da suspensão das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, visando a cumprir sua missão, qual seja, dar continuidade à prestação jurisdicional, divulga resultados de atividades judiciárias realizadas em trabalho remoto no período de 1º a 31/7/2020. Os dados foram informados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE); Secretaria de Recurso de Revista (SEREV); Secretaria Judiciária (SEJUD); Turmas e Pleno (SPT1 e...

A desembargadora Vilma Leite Machado Amorim deferiu, no bojo do processo SLS 0000252-25.2020.5.20.0000, impetrado pelo Estado de Sergipe, o pedido para suspender o efeito da decisão liminar proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho, nos autos da Ação Civil Pública nº 0000512-93.2020.5.20.0003. Na ação original, protocolada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, o juízo de 1º grau determinou que o Estado de Sergipe se abstivesse, “enquanto...

  A juíza Cristiane d'Ávila Ribeiro, titular da Vara do Trabalho de Maruim, realizou, na sexta-feira (7/8), as três primeiras audiências de instrução telepresenciais, sendo uma delas com oitiva de testemunha. As audiências de instrução, que ocorreram por videoconferência, foram designadas em razão de as partes não chegarem a composição nas audiências de conciliação, também ocorridas de forma remota. Para as audiências, conectaram-se à plataforma Google Meet, por...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, inicia hoje, 10/8/2020, Correição Ordinária na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju. Enquanto durarem as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), as correições no âmbito do TRT da 20ª Região serão realizadas, em caráter excepcional, de maneira remota. Os interessados em participar da audiência e da sessão...

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região reforça que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, por meio do ATO SEGJUD.GP Nº 287, de 13 de julho de 2020, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os novos valores estão vigentes desde o dia 1º de agosto de 2020. Leia a notícia do TST, de 3/8/2020, replicada no site do TRT20 em 4/8/2020. Ascom/TRT20  

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), por intermédio da Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento, informa que, por questões de ordem técnica, o curso “LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais” foi adiado para o período de 17/8 a 28/9/2020. As inscrições para o treinamento foram prorrogadas até o dia 12/8/2020 e deverão ser feitas pelo formulário abaixo, no qual deverão ser preenchidos o nome e o e-mail institucional do interessado. Uma vez inscrito, o participante...

Na manhã desta sexta-feira, 7/8, a desembargadora presidente do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, reuniu-se com a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, vice-presidente e corregedora regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE), e com servidores de ambas as instituições, para tratar de uma nova parceria entre os órgãos. O objeto da parceria seria o acesso, pelo TRT20, a dados de eleitores do Estado, notadamente os endereços, a fim de...

Os 187 Estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificaram a Convenção da OIT sobre as piores formas de trabalho infantil, 1999 (Nº 182). Pela primeira vez na história da OIT, todos os seus Estados-membros ratificaram uma convenção internacional do trabalho. A Convenção Nº 182 sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação alcançou ratificação universal, após sua ratificação pelo Reino de Tonga. A...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, editar o ATO SGP.PR Nº 019/2020, que dispõe sobre a retomada gradual dos serviços judiciários presenciais no âmbito do TRT da 20ª Região, com a manutenção do trabalho remoto extraordinário, em caráter prioritário, enquanto persistir a situação de pandemia, provocada pelo novo coronavírus. Leia a íntegra do ATO SGP.PR Nº...

A Desembargadora Presidente e Corregedora do TRT da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, encerrou, nesta quinta-feira, 6/8, Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho. Os trabalhos correicionais, que ocorreram de forma remota, foram iniciados na segunda-feira, 3/8. Participaram da sessão de encerramento, que aconteceu de modo telepresencial: a desembargadora Corregedora; a equipe da Secretaria da Corregedoria; equipe da Assessoria de Gestão Estratégica; a representante da...