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Prêmio Ministro Carlos Alberto Menezes Direito O tema é livre e também está aberto à participação do público externo A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou, no dia 30 de abril, Edital do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). O objetivo do concurso é incentivar a produção acadêmica e a análise crítica sobre os dados de duas pesquisas realizadas pela AMB:...

O distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19 não impediu a continuidade da prestação jurisdicional no TRT da 20ª Região. Nesse sentido, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (Cejusc) continua desempenhando suas atividades por meio de audiências telepresenciais. No dia 13 de maio, no Cejusc de 1º grau, o juiz Luis Fernando Almeida de Araújo conduziu as audiências telepresenciais. A pauta, que contou com seis processos, teve...

A 9ª Vara do Trabalho de Aracaju homologou acordo, nos autos da Ação Civil Pública 0020691-11.2012.5.20.0009, entre o Ministério Público do Trabalho e a Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, com a intervenção do Estado de Sergipe. Nos termos do acordo, a Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda. responderá pela construção de Centro de Referência de Atendimento Infanto-Juvenil (CRAI), no município de Aracaju, sendo responsável pelas autorizações para...

Decisão fixou multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento A 9ª Vara do Trabalho de Aracaju determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT suspendesse as atividades no Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) Zona Norte, localizado em Aracaju. O pleito foi feito pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (SINTECT/SE), em face da empresa por meio de uma Ação Civil Pública. De acordo com trecho da decisão: “diante da possibilidade real de contágio...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, por meio do ATO DG.PR Nº 027/2020, consolidar as ações administrativas temporárias para enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do TRT20. Leia a íntegra do ATO DG.PR Nº 027/2020.

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, editar o ATO SGP.PR Nº 007/2020, que dispõe sobre o plantão extraordinário e consolida as regras de funcionamento dos serviços judiciários, durante a vigência das medidas de distanciamento social para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, no âmbito do TRT20. Leia a íntegra do ATO SGP.PR Nº 007/2020...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizará, no dia 21/5/2020, audiências telepresenciais de conciliação na fase de execução em processos da Bomfim. Participarão das audiências os juízes Carlos João de Gois Junior e Gilvânia Oliveira de Rezende, além dos servidores do JAE, todos conectados de suas residências, conforme determinação da Presidência do TRT da 20ª Região. Os advogados deverão informar nos processos os dados bancários para possível alvará de...

 Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizará, no dia 21/5/2020, audiências telepresenciais de conciliação na fase de execução em processos da Associação Desportiva Confiança. Participarão das audiências os juízes Carlos João de Gois Junior e Gilvânia Oliveira de Rezende, além dos servidores do JAE, todos conectados de suas residências, conforme determinação da Presidência do TRT da 20ª Região. Os advogados deverão informar nos processos os dados bancários para...

A 14ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, que acontecerá na forma telepresencial, anteriormente designada para o dia 22/5/2020 (sexta-feira), às 9h, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2971/2020, disponibilizado em 13/05/2020, foi transferida para o dia 25/05/2020 (segunda-feira), às 9h. A Secretaria da Turma informa que as inscrições para sustentação oral pelos advogados deverão ser feitas até as 9h do dia 21/05/2020 (quinta-feira), apenas pelo...

As reuniões explicam a funcionalidade "Procuradorias" do PJE Na manhã da última sexta-feira, 15/5, a desembargadora Presidente do TRT da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, realizou nova reunião para fomentar a adesão de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado à funcionalidade “Procuradorias”, constante do PJE. Essa foi a segunda de uma série de reuniões que serão realizadas por videoconferência, por meio da plataforma “Google Hangouts Meet”. A...