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Na última quinta-feira, 14/5, a desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, participou, com representantes de outros Tribunais do Trabalho (TRTs), da segunda reunião remota do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor). O encontro foi aberto pelo Presidente do Colégio, desembargador Paulo Pimenta. Na sequência, o vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, compartilhou suas...

A primeira Sessão de Julgamento telepresencial realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), 12ª Sessão Ordinária da 1ª Turma, foi realizada na última quarta-feira, 13/5, com transmissão ao vivo pelo canal do TRT20 no YouTube. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Presidente, Vilma Leite Machado Amorim. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Vanderlei Avelino Rodrigues, bem como os Exmos....

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) instituiu, por meio da Resolução Administrativa Nº 037/2019, a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no âmbito do Regional, que tem como objetivo coibir condutas que configurem assédio moral no ambiente de trabalho. Assédio Moral Assédio moral configura-se como condutas repetitivas do agente público que, excedendo os limites das suas funções por ação, omissão, gestos ou palavras, tenham por objetivo ou efeito...

A Vara do Trabalho de Itabaiana, no Estado de Sergipe, está entre as 25% melhores do País, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (iGest). A Vara do Interior do Estado avançou para a posição 371, referente ao período de 01/04/2019 a 31/03/2020, na relação de resultados do referido indicador, que leva em consideração o desempenho das 1.567 Varas do Trabalho. IGest Desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o IGest é...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizou, esta semana, 58 audiências telepresenciais para tentativa de acordo em processos contra a Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia. Desse total, houve conciliação em 49 processos, liberando R$ 580.481,39 em créditos para os exequentes. Participaram das audiências o juiz Carlos João de Gois Júnior, a juíza Gilvânia Oliveira de Rezende, a patrona da Fundação Cirurgia, os patronos dos exequentes, além dos servidores do JAE,...

O TRT da 20ª Região, com o intuito de deixar mais transparentes à sociedade sergipana as medidas adotadas para a continuidade da prestação jurisdicional durante este período de pandemia, fornece alguns esclarecimentos adicionais acerca das audiências telepresenciais: #1. As audiências telepresenciais encontram-se regulamentadas pelo ATO SGP.PR Nº 004/2020, de 27/4/2020. #2. O referido Ato foi embasado em normativos diversos, a saber: a Resolução CNJ nº 105, de 6 de abril de...

A afirmação foi feita durante a participação da ministra em transmissão ao vivo (live) nos canais oficiais do TST no YouTube e no Instagram A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, avaliou, nesta quarta-feira (13), que a Justiça do Trabalho tem conseguido cumprir o papel constitucional de prestar jurisdição, buscar pacificação social, resolver conflitos e promover a conciliação e a...

TRT20 possui Política de Equidade e reconhece nome social Hoje, 13 de maio, comemora-se a sanção da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. Contudo, embora ainda não exista mais a escravidão de outrora e a Constituição Federal determine que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, ainda há, de forma velada, comportamentos discriminatórios com relação aos negros ou afrodescendentes, que representam um grupo cujos direitos precisam ser...

Em razão das medidas de isolamento social, visando a combater a disseminação do coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região dará início à realização de audiências e sessões telepresenciais, por meio da plataforma Google Hangouts Meet. Nesse sentido, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TRT20 disponibiliza tutorial com orientações para uso do Google Meet. Observação Importante Para melhorar o funcionamento da...

Descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 500 mil Ação Civil Pública (0000289-43.2020.5.20.0003) O Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, Luiz Manoel Andrade Meneses, decidiu, em liminar, no dia 4 de maio de 2020, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, em face do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe (SINDUSCON), que o Sindicato “abstenha-se, de imediato, de realizar atividades enquanto durar o período de...