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A primeira sessão virtual realizada pelo Tribunal Pleno do TRT da 20ª Região, 4ª Sessão Ordinária Plena do Órgão Julgador, teve início no dia 27/4/2020, às 9h, tendo sido finalizada no dia seguinte, no mesmo horário. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Presidente, Vilma Leite Machado Amorim. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Adson Souza do Nascimento, bem como os Exmos. Desembargadores Josenildo dos Santos...

Em decorrência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizará, no mês de maio, suas primeiras sessões telepresenciais. Regulamentadas pelo ATO SGP.PR. Nº 003/2020, as sessões por meio telepresencial utilizarão recurso de videoconferência. As primeiras Sessões Telepresenciais acontecerão nas seguintes datas: Primeira Turma: 13/5/2020 Segunda Turma: 26/5/2020 Plataforma de...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, por meio do ATO SGP.PR Nº 004/2020, ad referendum do Tribunal, resolveu que, a partir de 4 de maio, as Varas do Trabalho deverão adotar o meio telepresencial para a realização de audiências. As audiências telepresenciais irão priorizar as seguintes situações: I - casos envolvendo tutelas de urgência e com cadastro do assunto COVID-19;II - audiências de conciliação...

No ano de 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o “Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho’, em memória das vítimas de acidentes e doenças no trabalho. A data faz alusão a uma tragédia ocorrida nos Estados Unidos em 1969: a explosão de uma mina em Farmington, no Estado da Virgínia, que causou a morte de 78 trabalhadores. Conforme a OIT, “são classificados como acidentes do trabalho aqueles que ocorrem pelo exercício do...

A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 004/2020, divulgar novas medidas relacionadas à prestação jurisdicional no âmbito do TRT20. O novo regulamento trata de três tópicos importantes: a) prorroga o prazo de suspensão das audiências e sessões presenciais e da prestação dos serviços nas dependências do Tribunal; b) modifica as regras de...

Com o intuito de facilitar o acesso a informações relacionadas à Covid-19 e dar mais transparência a suas ações, a Presidência do TRT da 20ª Região (TRT20) disponibiliza, em local único, todos os normativos relacionados ao tema. São eles: ATO DG.PR Nº 015/2020, de 11/03/2020 - Concede regime de teletrabalho temporário aos servidores que tenham regressado de viagens internacioais em que o surto do Covid-19 tenha sido reconhecido. (revogado pelo ATO DG.PR Nº...

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT da 20ª Região (TRT20) realizou, nos dias 23 e 24/4/2020, 68 audiências remotas de conciliação, todas com acordo, em processos na fase de execução contra o Grupo Bomfim, liberando R$ 800.785,83 em créditos para os exequentes. Participaram das audiências a Juíza Gilvânia Oliveira de Rezende, a patrona do Grupo Bomfim e servidores do JAE, todos conectados de suas residências, conforme determinação da Presidência do TRT da 20ª...

O Juízo da Vara do Trabalho de Estância, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região nos autos de uma ação civil pública, transferiu, em 23/4, R$ 600.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde de Sergipe, para auxiliar no combate à Covid-19. Ascom/TRT20

Desde o dia 16 de março de 2020, quando a Presidência do TRT da 20ª Região, por meio do ATO DG.PR Nº 017/2020, determinou a suspensão das audiências, das sessões e do atendimento ao público, as atividades internas do Tribunal continuaram ativamente, porém de forma distinta, parcialmente nas instalações do TRT20, parcialmente remota. A partir de 23 de março, com a edição do ATO DG.PR Nº 022/2020, o expediente interno do Tribunal passou a acontecer de forma exclusivamente...

O Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Sergipe (Cejusc), Antônio Francisco de Andrade, participou, na manhã desta quinta-feira, 23/4, de reunião remota da Comissão Nacional de Promoção da Conciliação (CONAPROC). O encontrou contou com a participação dos Ministros Cláudio Brandão, Vieira de Melo e Aloísio da Veiga, além dos coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) de...