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Em razão das medidas de isolamento social, visando a combater a disseminação do coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região dará início à realização de audiências e sessões telepresenciais, por meio da plataforma Google Hangouts Meet. Nesse sentido, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do TRT20 disponibiliza tutorial com orientações para uso do Google Meet. Observação Importante Para melhorar o funcionamento da...

Descumprimento da decisão acarretará em multa diária de R$ 500 mil Ação Civil Pública (0000289-43.2020.5.20.0003) O Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Aracaju, Luiz Manoel Andrade Meneses, decidiu, em liminar, no dia 4 de maio de 2020, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, em face do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe (SINDUSCON), que o Sindicato “abstenha-se, de imediato, de realizar atividades enquanto durar o período de...

Preservar a memória da Justiça e a história da sociedade brasileira: esse é um dos objetivos do Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado neste 10 de maio. A data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução Nº 316, de 22 de abril de 2020. Assim, o 10 de maio entra para o calendário da Justiça para celebrar o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia, para as gerações presente e futura. A data escolhida é a mesma da...

A desembargadora presidente do TRT da 20ª Região, Vilma Leite Machado Amorim, resolve, ad referendum do Tribunal, por meio do ATO SGP.PR Nº 006/2020, prorrogar o Plantão Extraordinário, no âmbito do TRT da 20ª Região, até 31 de maio de 2020. O novo Ato altera o caput do art. 1º do ATO SGP.PR Nº 004/2020, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 31 de maio de 2020, o prazo de suspensão das audiências e sessões presenciais, e da...

Na manhã desta sexta-feira, 8/5/2020, às 9h, foi realizada a primeira reunião para fomentar a adesão de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado à funcionalidade “Procuradorias”, constante do PJE. Essa foi a primeira de uma série de reuniões que serão realizadas por videoconferência, por meio da plataforma “Google Meet”. Estavam presentes na reunião os procuradores dos municípios de Estância, Umbaúba, Santa Luzia do Itanhy, Arauá, Itabaianinha e...

A Presidência do TRT da 20ª Região republicou, no dia 6/5/2020, o ATO SGP.PR Nº 005/2020, que havia sido publicado em 4/5/2020. Leia a íntegra do ATO SGP.PR Nº 005/2020 (republicado). Ascom/TRT20

O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) realizará, nos dias 12 e 14/5/2020, audiências telepresenciais de conciliação em processos em fase de execução com a Fundação Beneficência de Cirurgia. Participarão das audiências os juízes Carlos João de Gois Junior e Gilvânia Oliveira de Rezende, além dos servidores do JAE, todos conectados de suas residências, conforme determinação da Presidência do TRT da 20ª Região. Os advogados deverão informar nos processos os dados...

Apesar da suspensão das atividades presenciais, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, visando a cumprir sua missão, qual seja, dar continuidade à prestação jurisdicional, divulga resultados de atividades judiciárias realizadas em trabalho remoto no período de 1º a 30/4/2020. Os dados foram informados pelas unidades responsáveis: Assessoria de Gestão Estratégica (AGE); Secretaria de Recurso de Revista (SEREV); Secretaria Judiciária (SEJUD); Turmas e Pleno (SPT1 e...

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, dará início a uma série de reuniões com advogados e procuradores, a serem realizadas por videoconferência, por meio da plataforma “Google Meet”, visando a fomentar a adesão de pessoas jurídicas de direito público e privado à funcionalidade “Procuradorias”, constante do PJE. Tal medida tem o intuito de viabilizar citações, intimações e notificações por meio...

A quarta sessão virtual realizada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), 10ª Sessão Ordinária do Órgão Colegiado, teve início no dia 29/4/2020, às 9h, tendo sido finalizada no dia seguinte, no mesmo horário. A sessão foi presidida pela Exma. Desembargadora Presidente, Vilma Leite Machado Amorim. Participaram, ainda, o representante do Ministério Público do Trabalho, o Exmo. Procurador Adson Souza do Nascimento, bem como os Exmos....