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Um sistema integrado de informações para o acompanhamento de medidas cautelares para a proteção da vítima de violência doméstica. Este é o Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi debatido na quarta-feira (5/2) com magistrados, defensores públicos e membros do Ministério Público. A conselheira Maria Cristiana Ziouva, coordenadora do Movimento Permanente de Controle à Violência Doméstica e Familiar...

  Nos últimos anos, alguns meses passaram a ser associados a cores. Tais cores simbolizam campanhas de conscientização de certas doenças. Tudo teve início com o Outubro Rosa (câncer de mama), seguido com o Novembro Azul (câncer de próstata). A partir delas, várias outras surgiram, incluindo o Fevereiro Roxo (voltado ao lúpus, fibromialgia e Mal de Alzheimer) e Laranja (combate à leucemia). Algumas dessas doenças são graves, mas podem ser tratadas mais facilmente...

06/02/20 - Criado em fevereiro de 2019 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o Projeto Garimpo permitiu a identificação, no ano passado, de cerca de R$ 2 bilhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Aproximadamente R$ 183 milhões foram liberados após a identificação de seus donos. O sistema adotado no projeto foi desenvolvido pelo...

Nas Varas do Trabalho e nos TRTs, 97% dos processos tramitam no PJe. 06/02/20 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, entregaram, nesta quarta-feira (5), o Selo 100% PJe a 13 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que conseguiram migrar a totalidade dos autos físicos em tramitação nas suas unidades judiciárias para o...

A sessão terá transmissão ao vivo no canal oficial do CSJT no YouTube. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, agendou para 14 de fevereiro (sexta-feira), às 9h, a 1ª Sessão Ordinária do CSJT de 2020. Ela será realizada na Sala de Sessões do 6º andar do Bloco B do TST e poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal oficial do CSJT no YouTube, que fará sua transmissão ao vivo. O...

Nesta quarta-feira, 5/2, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) recebeu o Selo 100% PJe. O Selo foi conferido aos Tribunais que migraram a totalidade dos autos em tramitação nas suas unidades judiciárias para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O certificado que formalizou a concessão do Selo foi entregue à desembargadora Presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, pelo Presidente do TST e do CSJT, Ministro João Batista Brito Pereira, e pelo...

O novo coronavírus (2019-nCoV) é um vírus identificado como a causa de um surto de doença respiratória detectado pela primeira vez em Wuhan, China, no final do ano passado. Ainda não existe vacina para prevenir a infecção por 2019-nCoV. O médico do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Antônio Bittencourt, reforça que a melhor maneira de prevenir esta infecção é adotar ações para impedir a propagação desse vírus que apresenta como sintomas, em casos menos...

O painel que vai discutir os mecanismos de combate à violência doméstica estabelecidos por meio de negociação coletiva terá transmissão ao vivo por meio do canal do CSJT no youtube no dia 5/2 a partir das 16 horas. A convidada especial para a mesa é Lisa Kelly, diretora da entidade sindical canadense Unifor Women’s Department. Ela vai dividir as experiências internacionais de enfrentamento do problema. O evento acontece no primeiro dia da reunião ordinária do Colégio de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) realizou, na última sexta-feira, 31/1, audiência de conciliação para quitação dos 41 processos em fase de execução da empresa Cinform. De acordo com o Juiz Auxiliar de Execução, Carlos João de Gois Júnior, foi pago aos reclamantes o valor de R$ 879.750,51, arrecadado com a venda de bens da empresa. Segundo o magistrado, o fato é de grande relevância para o Tribunal. “Estamos extinguindo 41 execuções de processos de...

Márcio José Garcez Vieira (Márcio Garcez) nasceu em Aracaju, Sergipe (Brasil). É graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Sergipe e possui trinta anos de experiência profissional. Convidado para participar do XLV Encontro Cultural de Laranjeiras, em Janeiro de 2020, com duas exposições: “Lambe – Sujo x Caboclinhos” e “Ritos e Tradições”. Em 2019, realizou a exposição “Barco de Fogo”, na Câmara dos Deputados, como resultado da aprovação no edital...