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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro, o prazo para que sejam indicados os oficiais de cumprimento para o envio das informações à Unidade de Inteligência Financeira, no Sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o corregedor, o cadastro é realizado de maneira simples, bastando acessar o sistema Justiça Aberta neste link e preencher, no...

Os portais do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estarão indisponíveis das 8h de sábado (25) às 18h de domingo (26), em razão dos serviços de substituição dos componentes centrais da rede de dados, com o desligamento do datacenter. O acesso aos sistemas e à rede de computadores, os telefones e os pontos biométricos também estarão indisponíveis.   (Com informações da SETIN/TST)   Fonte: TST

Na terça-feira, 21, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) iniciou suas atividades em 2020. No 1º dia de audiências deste ano, foram solucionados 46% dos 32 processos que estavam em pauta. A conquista, segundo o juiz coordenador, Antônio Francisco de Andrade, “está aliada ao empenho de todos e ao espírito de pacificação que tem contagiado os que frequentam a unidade”. Ainda para o juiz coordenador do Centro Judiciário, “o início dos...

O Comitê Gestor Regional do PJe no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) informa sobre mudanças trazidas pela Resolução CSJT 249/2019, de 25 de outubro de 2019, alterando alguns artigos da Resolução CSJT 185/2017, que dispõe sobre o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho. As principais alterações trazidas pela resolução são: - Acréscimo do art. 10-A, que veda a consulta de informações processuais, realizada por usuários externos, em...

TST, CSJT e todos os TRTs fizeram a mudança para o modelo nacional. Com a atualização da página inicial do site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) nesta segunda-feira (20), a Justiça do Trabalho concluiu a primeira etapa da padronização das páginas iniciais dos portais. O TRT da 15ª Região se junta ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e aos demais TRTs que fizeram a mudança durante o segundo semestre...

  Nesta terça-feira, 21/1, a Diretora-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Mônica Oliveira Barreto, recebeu visita de representantes da comissão organizadora do 5º Arquifes Norte/Nordeste - Fórum Regional de Arquivistas das Instituições Federais de Ensino Superior do Norte e Nordeste. O evento, que será realizado entre os dias 22 e 24 de abril deste ano, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe, em Aracaju, acontece pela primeira...

O Plano seguirá, entre outras diretrizes, os macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho Superior da Justiça do Trabalho deu prosseguimento, neste mês de janeiro, à preparação do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o ciclo 2021-2026. O atual ciclo, elaborado para o período 2015-2020, se encerra neste ano. Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministro Brito...

Cerca de 169 mil pessoas deixaram as penitenciárias do país no primeiro semestre de 2017, de acordo com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Quando retornam à vida em liberdade, muitas destas pessoas se encontram desamparadas e em situação de vulnerabilidade, com dificuldades para encontrar oportunidades de trabalho e para acessar políticas públicas básicas que apoiem uma nova trajetória. É para incidir nesse quadro que o Conselho Nacional de...

A Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) disponibilizou, para preenchimento, o Formulário Pré-PEP 2020. O formulário, que estará disponível até o dia 31/1/2020, tem o propósito de obter, para cada meta que integra o PEP, sugestões de iniciativas que possam contribuir para o seu cumprimento, de forma colaborativa, visando a melhores resultados. A iniciativa, direcionada aos cidadãos em geral, é um canal aberto para a...

A Coordenadoria da Segunda Turma comunica que a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, designada para o dia 21/1/2020, às 9h, foi adiada para o dia 24/1/2020 (sexta-feira), às 9h, sem prejuízo da publicação ocorrida em 18/12/2019. A alteração se dá em decorrência da não observância do interstício legal previsto no artigo126, capítulo IV, do Regimento Interno deste Regional. A Sessão será realizada no Auditório do TRT20, localizado o andar térreo do...