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Objetivo é identificar as dificuldades e necessidades dos profissionais que vivem essa realidade A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) lançou, nesta segunda (7/10), pesquisa sobre as dificuldades e necessidades dos magistrados e magistradas que são pais ou guardiões de pessoas portadoras de deficiências. O questionário visa conhecer e compreender a vida cotidiana de quem se responsabiliza física e emocionalmente com a atenção desses...

A Cidade do Cabo, na África do Sul, foi o local escolhido para sediar a 9a Conferência Internacional da Organização Internacional de Treinamento Judicial (IOJT – International Organization for Judicial Training), cujo tema central foi “Judicial Training: a Key to Successful Transformation of the Judiciary”. A IOJT é a maior organização internacional voltada para a qualificação do Judiciário em todo o mundo, e reune escolas de magistratura de mais de 90 países. O Brasil é...

O feriado do Dia do Servidor Público será no dia 31/10. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, transferiu para o dia 31/10 (quinta-feira) o feriado que comemora o Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28/10. Com isso, os prazos que porventura iam iniciar ou se completar no dia 31/10 ficam automaticamente prorrogados para 4/11. A deliberação foi publicada no Ato GDGSET.GP 362/2019 e levou em consideração a Portaria GDG 322 do Supremo...

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da Comissão Especial do Concurso, que é responsável pelo I Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, tornou pública nesta quinta-feira (3) a lista dos nomes dos profissionais que tiveram as inscrições deferidas no processo. Contra o indeferimento das inscrições caberá recurso no período de 4 a 10 de outubro de 2019, conforme o cronograma previsto no edital. O recurso deverá ser encaminhado à Comissão Especial do Concurso pelo e-mail...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (2), depois de reunião com presidentes de tribunais, que irá apresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 30 dias, uma proposta sobre o horário de funcionamento das cortes. Ele é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, a qual questiona dispositivos da Resolução 88/2009, do CNJ, que trata do assunto. A norma determina o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento...

A audiência foi convocada pelo ministro do STF Luiz Fux, relator da ADI sobre o tema. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, e desembargadores dos Tribunais Regionais do Trabalho participaram, na manhã desta quarta-feira (2), de audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, que trata do encurtamento...

A Desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, participou nesta quarta-feira, em Brasília, de audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4598, que questiona dispositivos da Resolução nº 88/2009 do CNJ, relacionados ao horário de funcionamento dos tribunais.  Na avaliação do ministro, a audiência é necessária para estimular que os órgãos envolvidos atinjam uma solução coordenada e...

Teve início na última segunda-feira, 30/09, no TRT20, o Workshop para regularização e migração dos processos físicos para os eletrônicos. As atividades iniciaram com apresentação das instruções aos representantes das Varas do Trabalho do interior e da Capital e os trabalhos seguem durante toda essa semana. Nesse período, uma equipe formada pelo diretor da Secretaria da Vara de Itabaiana, Fabrício Oliveira Souza, pela chefe do setor de Estatística, Luiza de Marilac Amazonas...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura eletrônica de documentos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Além de melhorias que incluem ajustes de segurança, a versão 1.0.19 do aplicativo recebe uma correção para permitir que atualizações futuras ocorram de maneira automática. Assim, o download desta versão ainda deve ser feito de forma manual. O objetivo do PJeOffice...

O Tribunal Superior do Trabalho realiza, a partir desta terça-feira (1º), a Pesquisa de Satisfação 2019, aberta a advogados, partes de processos, membros do Ministério Público, estudantes de Direito e público em geral. O questionário, disponível na página da Ouvidoria, pode ser respondido por meio da internet até 30/11. A pesquisa está dividida em cinco temas: atendimento prestado pelos servidores e colaboradores, instalações físicas, prestação jurisdicional, serviços online...