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Mais de 5 mil servidores deveriam ser transferidos para o primeiro grau de jurisdição, o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário. O dado, fornecido por 59 tribunais brasileiros, consta do Painel de Acompanhamento da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, apresentado durante a 294ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa é uma ferramenta importante de transparência”, disse o conselheiro Fernando Mattos, que integra o Comitê Gestor...

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, estará, de 2 a 6 de setembro deste ano, em correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com jurisdição em Sergipe. O procedimento, que é realizado a cada dois anos, tem o objetivo de avaliar o trabalho das unidades administrativas e judiciárias na prestação jurisdicional à sociedade. No período da correição, o ministro receberá desembargadores, juízes de primeiro grau,...

Dever de reserva – o uso das redes sociais e o exercício da magistratura O uso das redes sociais e a tênue separação entre vida pública e privada foram a tônica do painel “A Loman interpretada: os precedentes do CNJ em questões da vida pública e atuação nas redes sociais”, debatido na manhã desta quinta-feira (15) no 25º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Os expositores foram o juiz...

Evento reuniu ministros do TST, professores e membros da ANDT O Direito do Trabalho e seus temas contemporâneos no Brasil e no resto do mundo foram discutidos nesta quinta-feira (15) no 19º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ANDT), realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Para o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, a maior relevância do colóquio está na abordagem científica trazida...

A Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 20ª Região – Astra XX, realizará no dia 31/08, às16h, a 1ª Corrida do Servidor. O evento acontecerá no circuito do centro Administrativo e contará com o apoio e incentivo do TRT da 20ª Região. A Corrida inaugura um novo circuito de rua em Aracaju, o Centro Administrativo, trajeto bastante diferenciado dos tradicionais da Capital. A largada ocorrerá em frente ao Complexo da Justiça do Trabalho, nas modalidades de 2,5Km, 5Km...

O acordo foi assinado nesta quarta-feira (14), durante a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor). O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, assinou, na manhã desta quarta-feira (14), durante a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), acordo de cooperação técnica com o Tribunal...

No próximo sábado, 17/08, o Tribunal Regional da 20ª Regional (TRT20) estará presente no projeto ‘Quartel de Portas Abertas’, uma ação cívico social, aberta para o público em geral, que será realizada no 28° Batalhão de Caçadores. O TRT20 vai participar disponibilizando consulta processual e distribuindo revistas sobre o combate ao trabalho infantil. Na ocasião, o juiz do Trabalho, Antônio Francisco de Andrade, também estará presente para orientar o público sobre o tema....

O Comitê Interinstitucional para integração das metas do Poder Judiciário às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prepara proposta de indicadores do Poder Judiciário brasileiro a ser apresentada durante o 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, nos dias 19 e 20 de agosto, em Curitiba. Criado pela Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 133/2018 e prorrogado pela Portaria 72/2019, o Comitê está construindo indicadores específicos...

Estratégias para cobrança eficaz de dívidas ativas, com emprego de inteligência fiscal, fortalecimento dos mecanismos de cobrança e revisão de processos de trabalho, mediante rating de devedores, análise da recuperação do crédito, rastreamento de bens, ajuizamento seletivo, entre outros. Esses foram os assuntos abordados no painel “Comportamento Atual da União e das Autarquias Federais na Cobrança de seus Créditos” no seminário Dívida Ativa dos Conselhos Profissional”,...

O encontro será de 21 a 23/8, e as inscrições, gratuitas, podem ser feitas até sexta-feira (16) Os modelos de Justiça do Trabalho no mundo, a importância de um ramo especializado na aplicação do Direito do Trabalho, as mudanças decorrentes da Reforma Trabalhista e o acesso à Justiça em causas que envolvem as relações de trabalho estão entre os temas principais do Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, que será realizado de 21 a 23/8 no Tribunal Superior do...