Notícias

O colóquio é promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho vai sediar no dia 15/8 o 19º Colóquio da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), em que serão debatidos temas contemporâneos do Direito e do Processo do Trabalho, como a Revolução Tecnológica, a Reforma Trabalhista e a Justiça do Trabalho. O evento contará, em sua abertura, com a solenidade de posse do ministro do TST Douglas Alencar como membro da Academia. Em seguida,...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (7/8), a Plataforma de Comunicações Processuais, para divulgação oficial e eletrônica de atos processuais. Com o início da operacionalização do sistema, o Conselho espera contribuir para maior eficiência, integração e rapidez da Justiça. O lançamento oficial foi realizado exclusivamente pela internet. A Plataforma de Comunicações Processuais será realizada em fases, atendendo primeiramente a Plataforma Nacional...

A padronização das páginas iniciais de sites da Justiça do Trabalho visa facilitar a localização de informações e serviços. Após a aprovação de modelo único de página inicial para os portais da Justiça do Trabalho, por meio da Resolução CSJT 243/2019, os Tribunais Regionais do Trabalho começam a se adequar aos padrões definidos. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) foi o primeiro a implementar o modelo, na última sexta-feira (2). Nesta segunda (5), foi a...

O Alvará Eletrônico elimina etapas burocráticas, agiliza o atendimento aos beneficiários, traz segurança para as partes envolvidas e dispensa o uso de papel. A Justiça do Trabalho promoveu nesta quarta-feira (7), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), o lançamento nacional do Alvará Eletrônico, módulo de Integração do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) com as instituições financeiras (Módulo SIF). A ferramenta elimina etapas burocráticas, agiliza o...

Na manhã desta quarta-feira, 07/08, aconteceu o lançamento nacional do Alvará Eletrônico do PJe da Justiça do Trabalho. O evento, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi acompanhado por representantes do TRT20 e da Caixa Econômica Federal através da transmissão ao vivo, no Auditório da Escola Judicial (EJUD20). O superintendente regional da Caixa, Diego Carraro, falou sobre a importância da interligação entre o Banco e os Tribunais Regionais do...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não constatou ilegalidade ou abusividade na penhora de 5% de aposentadoria de um sócio da massa falida da Gazeta de Sergipe S.A. para o pagamento de dívida trabalhista. De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica aos casos em que a constrição se destine ao pagamento de parcelas de natureza alimentícia. Bloqueio Em agosto de...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) e a Caixa Econômica Federal (CEF) vão lançar nacionalmente, nesta quarta-feira (7), o Módulo de Integração do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) com Instituições Financeiras (Módulo SIF). O evento de lançamento será realizado no TRT da 6ª Região (PE) e poderá ser acompanhadoao vivo, a partir das 10h, pelo canal oficial do TRT no YouTube. O presidente do Tribunal...

A Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE) do TRT da 20ª Região realizou, entre os meses de junho e julho, 112 audiências de conciliação que resultaram em 67 acordos trabalhistas homologados, no total de R$ 1.789.605,83. De acordo com o juiz auxiliar da execução e coordenador de leilões, Carlos João de Gois Júnior, nesse período, foram extintas 79 execuções.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá nesta quarta-feira, 07/08, o lançamento oficial da Plataforma de Comunicações Processuais. Instituída pelo CNJ e prevista na Resolução CNJ n. 234/2016, a plataforma será responsável por gerenciar a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário. O lançamento será transmitido a partir das 16h (horário de Brasília), exclusivamente e em tempo real, por meio dos endereços eletrônicos:...

A juíza substituta da Vara do Trabalho de Estância, Maria Gizélia Lima de Barros, homologou acordo em três ações coletivas envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Sucos e Amido do Estado de Sergipe e a Companhia Brasileira de Bebidas. A audiência foi realizada no dia 25 de julho e o valor total do acordo chegou a R$1.266.740,53 destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas, beneficiando 33 empregados da empresa.