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Termina nesta sexta-feira (19/7) o prazo para entrega do questionário relativo à avaliação do nível de transparência dos tribunais com a população, chamado Ranking da Transparência. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Resolução n. 260/2018, o levantamento pretende valorizar e destacar os tribunais que mais investem no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Todos os tribunais receberam, no final do mês de junho, por meio eletrônico e por...

Evento, que também homenageia os 100 anos da OIT, será realizado em 2 de agosto, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). As Grandes Contaminações e suas Repercussões: As Lições Extraídas do Caso de Paulínia. Esse é o tema do seminário que será promovido pela Justiça do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 2 de agosto, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Em quatro painéis, especialistas...

Nessa quarta-feira, 17/07, a juíza substituta do TRT da 20ª Região Luciana Dória de Medeiros Chaves concluiu o mestrado em Direito Especialidade em Ciências Jurídicas, na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). A magistrada do trabalho defendeu a dissertação que teve como tema “O direito ao esquecimento e a possibilidade de acesso aos registros criminais do candidato ao emprego. Cotejo do ordenamento jurídico português e brasileiro”. Formada em Direito pelo Cesmaq " Centro de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região realizou nesta quinta-feira, 18/07, a entrega das doações arrecadadas através da campanha solidária em prol das famílias que estão em situação de acolhimento em decorrência das fortes chuvas que atingiram Sergipe. Magistrados, servidores, terceirizados e estagiários participaram da ação fazendo doações de itens de higiene pessoal, produtos de limpeza, alimentos não perecíveis, cobertores, roupas e calçados. Parte das...

Entidade encaminha a conselheiros do CNJ nota técnica com considerações a acerca da proposta de resolução sobre o tema A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) encaminhou aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nota técnica com considerações a acerca da proposta de resolução, divulgada na sessão do último dia 25 de junho, estabelecendo os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.  Na nota, a...

A Aplicação do Questionário de Avaliação e Gestão de Risco na Violência Doméstica contra a Mulher. Este será o tema central da 13ª edição da Jornada Lei Maria da Penha. O encontro, promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá em em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), dias 8 e 9 de agosto. As inscrições podem ser feitas aqui até 2 de agosto. A Jornada reúne magistrados, delegados, policiais civis e militares, advogados, promotores,...

A juíza titular da Vara do Trabalho de Maruim, Cristiane D' Ávila Ribeiro, realizou 82 acordos em audiências entre trabalhadores e as empresas PTE ENGENHARIA LTDA e PETROBRAS. As conciliações ocorreram após duas tentativas iniciais de acordo, que foram homologados no dia 09/07. Os processos foram distribuídos entre os meses de janeiro e fevereiro de 2019. Os acordos homologados totalizaram o valor de R$ 1.721.767,96, destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas.

Implementado no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região em junho de 2017, o sistema e-Carta tem assegurado a celeridade na prestação jurisdicional e a otimização das atividades desempenhadas pelos servidores lotados nas Varas do Trabalho do TRT20. O contrato firmado entre o Tribunal e os Correios viabilizou a implementação do sistema, onde a responsabilidade pela impressão das notificações confeccionadas pelas Varas do Trabalho passou a ser feita pela contratada, proporcionando...

Na manhã desta terça-feira, 16/07, foram realizadas na Coordenadoria de Apoio a Execução (CAE) do Tribunal da 20ª Região, nove audiências de conciliação, sendo que destas, quatro culminaram em acordo e uma foi remarcada para outra data. As audiências foram conduzidas pelo juiz auxiliar de execução, Carlos João de Gois Júnior, e os acordos homologados totalizaram o valor de R$ 31.725,37, destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas.    ...

Um mês após o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e um dia antes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completar 29 anos, o Ministério Público do Trabalho lançou a primeira adaptação do projeto MPT em Quadrinhos para o formato de desenho animado e convoca a sociedade, mais uma vez, a refletir sobre os prejuízos do trabalho infantil. O lançamento aconteceu no último dia 12/07 em Brasília.  Entre as 37 edições já publicadas pelo MPT em Quadrinhos, a escolhida...