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A padronização das páginas iniciais de sites da Justiça do Trabalho visa facilitar a localização de informações e serviços. Após a aprovação de modelo único de página inicial para os portais da Justiça do Trabalho, por meio da Resolução CSJT 243/2019, os Tribunais Regionais do Trabalho começam a se adequar aos padrões definidos. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) foi o primeiro a implementar o modelo, na última sexta-feira (2). Nesta segunda (5), foi a...

O Alvará Eletrônico elimina etapas burocráticas, agiliza o atendimento aos beneficiários, traz segurança para as partes envolvidas e dispensa o uso de papel. A Justiça do Trabalho promoveu nesta quarta-feira (7), no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), o lançamento nacional do Alvará Eletrônico, módulo de Integração do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) com as instituições financeiras (Módulo SIF). A ferramenta elimina etapas burocráticas, agiliza o...

Na manhã desta quarta-feira, 07/08, aconteceu o lançamento nacional do Alvará Eletrônico do PJe da Justiça do Trabalho. O evento, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi acompanhado por representantes do TRT20 e da Caixa Econômica Federal através da transmissão ao vivo, no Auditório da Escola Judicial (EJUD20). O superintendente regional da Caixa, Diego Carraro, falou sobre a importância da interligação entre o Banco e os Tribunais Regionais do...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não constatou ilegalidade ou abusividade na penhora de 5% de aposentadoria de um sócio da massa falida da Gazeta de Sergipe S.A. para o pagamento de dívida trabalhista. De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a impenhorabilidade dos vencimentos não se aplica aos casos em que a constrição se destine ao pagamento de parcelas de natureza alimentícia. Bloqueio Em agosto de...

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) e a Caixa Econômica Federal (CEF) vão lançar nacionalmente, nesta quarta-feira (7), o Módulo de Integração do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) com Instituições Financeiras (Módulo SIF). O evento de lançamento será realizado no TRT da 6ª Região (PE) e poderá ser acompanhadoao vivo, a partir das 10h, pelo canal oficial do TRT no YouTube. O presidente do Tribunal...

A Coordenadoria de Apoio à Execução (CAE) do TRT da 20ª Região realizou, entre os meses de junho e julho, 112 audiências de conciliação que resultaram em 67 acordos trabalhistas homologados, no total de R$ 1.789.605,83. De acordo com o juiz auxiliar da execução e coordenador de leilões, Carlos João de Gois Júnior, nesse período, foram extintas 79 execuções.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá nesta quarta-feira, 07/08, o lançamento oficial da Plataforma de Comunicações Processuais. Instituída pelo CNJ e prevista na Resolução CNJ n. 234/2016, a plataforma será responsável por gerenciar a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico no âmbito do Poder Judiciário. O lançamento será transmitido a partir das 16h (horário de Brasília), exclusivamente e em tempo real, por meio dos endereços eletrônicos:...

A juíza substituta da Vara do Trabalho de Estância, Maria Gizélia Lima de Barros, homologou acordo em três ações coletivas envolvendo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Sucos e Amido do Estado de Sergipe e a Companhia Brasileira de Bebidas. A audiência foi realizada no dia 25 de julho e o valor total do acordo chegou a R$1.266.740,53 destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas, beneficiando 33 empregados da empresa.

Na última sexta-feira, 02/08, o Tribunal Regional da 20ª Região encerrou a consulta pública sobre a Proposta Inicial de Metas (PIME) para 2020. Advogados, magistrados, servidores, membros do Ministério Público e da sociedade responderam o questionário, que tem como objetivo tornar a construção da Estratégia Nacional um processo cada vez mais democrático. Os resultados da pesquisa mostram que a grande maioria dos que responderam o questionário consideram importante ou muito...

Destinada aos servidores lotados na área de Gestão Estratégica dos Tribunais Regionais do Trabalho e do CSJT, a formação será realizada no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove, de hoje até quinta-feira (8), dois cursos de capacitação para os servidores lotados na área de Gestão Estratégica dos Tribunais Regionais do Trabalho e do CSJT. O...